Israel é confrontado por decisão da ONU que ordena suspensão da ofensiva em Rafah

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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou, nesta sexta-feira (24), que Israel suspenda suas operações militares em Rafah, no sul de Gaza, embora o governo de Benjamin Netahyahu tenha rejeitado os argumentos da decisão que o impediria de invadir uma cidade que considera fundamental na guerra contra o Hamas.

“O Estado de Israel deve parar imediatamente a sua ofensiva militar em Rafah e qualquer outra ação que possa infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que causem a sua destruição física total ou parcial”, diz a decisão da mais alta instância judicial das Nações Unidas.

A CIJ, com sede em Haia, também pediu a “libertação imediata e incondicional” dos reféns sequestrados pelo Hamas no ataque a Israel em 7 de outubro e mantidos em Gaza desde então.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as decisões da CIJ são vinculantes e que as partes devem cumpri-las. Mas em sua primeira reação, o governo israelense rejeitou os argumentos do tribunal.

“Israel não realizou e não realizará operações militares na região de Rafah que criem condições de vida que possam causar a destruição da população civil palestina, no todo ou em parte”, disse o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, em comunicado conjunto com o porta-voz da chancelaria.

A decisão da CIJ se baseou em um pedido feito pela África do Sul, segundo o qual a ofensiva israelense em Gaza constitui “genocídio”.

A declaração israelense considerou que estas acusações “são falsas, escandalosas e moralmente repugnantes”.

O Hamas, por sua vez, elogiou a decisão, mas considerou que Israel deveria cessar sua ofensiva em toda a Faixa de Gaza e não apenas em Rafah.

A Arábia Saudita destacou a importância de estender a decisão a “todas as zonas palestinas”, enquanto a Turquia instou o Conselho de Segurança da ONU a “fazer o que lhe corresponde” para obrigar Israel a acatar a medida.

– Entrada de ajuda humanitária –

A CIJ também ordenou que Israel mantenha aberto o cruzamento de Rafah para a entrada de ajuda humanitária, “sem restrições”.

Israel respondeu que “continuará permitindo que a passagem de Rafah permaneça aberta” com esse objetivo.

Enquanto se aguarda a reabertura do cruzamento, o Egito está disposto a permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza pelo posto de Kerem Shalom, informou a Casa Branca, após um contato entre o presidente Joe Biden e seu contraparte egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.

A situação humanitária no território palestino, cercado por Israel e à beira da fome, continua alarmante.

A ONU indicou que o cais temporário instalado pelos Estados Unidos na costa de Gaza permitiu desembarcar 97 caminhões de ajuda desde o início das operações há uma semana.

As operações militares também não cessaram. Durante a noite, caças israelenses sobrevoaram Gaza e foram ouvidas detonações no norte, indicaram equipes da AFP, que também relataram que navios de guerra israelenses dispararam contra a costa.

O Exército israelense relatou tiros e disparo de morteiros contra seus soldados no centro da Faixa.

A guerra começou em 7 de outubro, quando milicianos islamistas mataram mais de 1.170 pessoas, a maioria civis, no sul de Israel, segundo um relatório da AFP baseado em dados oficiais israelenses. 

Os militantes também sequestraram 252 pessoas. Segundo Israel, 121 permanecem cativas em Gaza, das quais 37 teriam morrido. 

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, na qual 35.800 palestinos, a maioria civis, morreram até agora, segundo o Ministério da Saúde do governo do Hamas.

– Pressão sobre Israel –

O procurador de outro tribunal supranacional, o Tribunal Penal Internacional (TPI), pediu nesta semana a expedição de mandados de prisão contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas. 

O procurador Karim Khan acredita que os líderes de ambos os lados podem ser responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza e em Israel. 

As decisões da CIJ e do TPI aumentam a pressão internacional sobre Israel. Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram, nesta semana, a intenção de reconhecer formalmente a Palestina como Estado a partir da próxima terça-feira. 

O Ministério das Relações Exteriores de Israel alertou que a decisão dos três países tornaria “mais difícil promover um acordo para a libertação dos reféns”. 

No entanto, Israel autorizou na quinta-feira a retomada das negociações sobre uma nova trégua – que envolveria também a libertação dos reféns em Gaza -, que estão paralisadas há semanas. 

O diretor da CIA, William Burns, estará nesta sexta-feira ou sábado em Paris para tentar retomar as negociações, que são realizadas indiretamente com a mediação dos Estados Unidos, Catar e Egito, disse à AFP uma fonte ocidental próxima ao caso. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, receberá os ministros das Relações Exteriores de Catar, Arábia Saudita, Egito e Jordânia nesta sexta-feira à noite para abordar a “situação no Oriente Médio”, anunciou seu gabinete.

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