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Migrantes podem "exercitar" democracia direta

Serdült em Aarau explica como funciona o sistema Baloti.

Serdült em Aarau explica como funciona o sistema Baloti.

(swissinfo.ch)

Estrangeiros na Suíça, grupo que corresponde a um quinto da população, podem agora dar sua opinião em votações e plebiscitos nacionais através da internet. Porém o voto continua não sendo válido.

O plebiscito de 28 de novembro é de especial interesse. Uma das questões levantadas ao eleitor é aceitação ou não de uma proposta de lei, que prevê a deportação de estrangeiros condenados por crimes graves.

A mais recente possibilidade para os cidadãos que não possuem o passaporte vermelho com a cruz branca chama-se "Baloti". Trata-se de um projeto que oferece uma plataforma multilíngua, onde imigrantes podem se fazer escutar.

"A ideia básica é não apenas permitir aos estrangeiros que vivem na Suíça a dar sua opinião em questões políticas, mas também de explicar o sistema de democracia direta", declara Uwe Serdült, pesquisador do Centro de Estudos de Democracia em Aarau (leste).

Serdült acredita que existe um valor simbólico na idéia: "Estamos dando a eles a oportunidade de se exprimir. São pessoas que trabalham e pagam seus impostos. Então permitimos que falem e, ao mesmo tempo, aprendam um pouco sobre como o país funciona."

Outra razão para o projeto, apoiado financeiramente pelas autoridades federais, é o fato de que muitos desses imigrantes irão, um dia, se naturalizar e, portanto, ter direito ao voto.

Sistema sofisticado

O software utilizado no projeto chama-se "Selectio Helvetica light". Ele foi desenvolvido e funciona no site do grupo "E-Voting" (voto eletrônico) do Centro de Ciências Aplicadas da Universidade de Berna, em cooperação com a Universidade de Friburgo e o Centro de Competência do Voto Eletrônico.

O assistente de pesquisas na área de e-voting, Oliver Spycher, explicou à swissinfo.ch que o sistema é extremamente sofisticado.

"Cada eleitor recebe por e-mail um código de voto. Esses códigos são pré-registrados no nosso servidor. Quando a pessoa quer se registrar como eleitor no Baloti, ele fornece seu endereço e-mail e o servidor Baloti aceita, caso o sistema considere que seja um eleitor válido", explica e completa, "O endereço e-mail chega ao nosso servidor se a assinatura é válida. Então enviamos ao eleitor seu código de voto, o que permite a ele exercer seu direito de voto."

O software é também complicado, pois requer certas medidas operacionais para garantir o sigilo do voto. Pode-se dizer que ele é comparável aos sistemas de e-voting já em funcionamento no mundo real como os da Estônia, Noruega e cantão de Genebra.

Baloti funciona em onze idiomas e fornece informações imparciais sobre as questões em debate. Ele é apoiado pela organização Vimentis, que também produz material de fundo sem preconceitos sobre temas políticos helvéticos.

Sensibilidade

O sistema tem, porém, também algumas armadilhas quando se trata de idiomas. "Pense na antiga Iugoslávia com conflitos entre sérvios e croatas e todos os diferentes grupos vivendo neste país", analisa Serdült. "Temos de nos assegurar que nenhuma linguagem seja utilizada no conteúdo do site capaz de ofender alguém."

O primeiro teste com Baloti ocorreu em setembro durante o plebiscito sobre a reforma do sistema de ajuda-desemprego. Enquanto essa a proposta foi aceita por 53% do eleitorado suíço, 59.6% dos eleitores no Baloti a refutaram. Porém havia apenas 270 votos válidos no sistema.

"Foram aproximadamente três mil visitantes no site, mas apenas dez por cento votaram ao final. É preciso conquistar mais confiança no sistema. Ele ainda não é conhecido e, portanto, precisamos ainda percorrer um longo caminho até ter números maiores de participação", admite Serdült.

Com esse objetivo em mente, os responsáveis pelo Baloti se esforçam em fazer contatos mais intensos e numerosos com organizações de imigrantes em todos os cantões da Suíça. Serdült espera atrair mais eleitores potenciais, sobretudo para o próximo plebiscito federal em 28 de novembro.

Voto homogêneo

"Nossa principal hipótese é que os imigrantes na Suíça não se diferem muito politicamente dos outros cidadãos suíços", diz. "Podemos estar errados, mas penso que ao alcançarmos números maiores no site, poderemos provar que temos tantos esquerdistas, conservadores ou direitistas entre estrangeiros como na população helvética. Isso será interessante de observar no futuro."

Serdült descreve o critério para o sucesso do empreendimento como "muito cruel".

"Necessitamos de votos no sistema e visitantes no site. Se ao final do projeto-piloto, previsto para terminar ao final de 2011, só conseguirmos somar algumas centenas de usuários, então simplesmente não há interesse em manter o site. A Comissão Federal para Questões Migratórias espera ter alguns milhares de eleitores. Esse também é o nosso objetivo interno.", admite.

Baloti

A palavra "baloti" vem do esperanto e significa "votar" ou "eleger". Nesse projeto-piloto, que deve durar até o final de 2011, os migrantes podem dar sua opinião sobre assuntos de importância nacional.

O site é oferecido em 11 diferentes idiomas: albanês, alemão, inglês, croata, espanhol, francês, italiano, português, sérvio, tâmil e turco.

Os resultados da votação dos migrantes são publicados no site Baloti.ch

Autoria do projeto: Centro de Estudos de Democracia em Aarau, Universidade de Neuchâtel e o Centro de Ciências Aplicadas da Universidade de Berna. O governo federal financia o projeto com 200 mil francos.

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swissinfo.ch


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