Negociações com UE tropeçam no sigilo bancário

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Em momento em que nova série de negociações entre a Suíça e a União Européia se encontra num impasse, governo suíço repete que o sigilo bancário não é negociável.

A Suíça procura compensar sua ausência da União Européia (UE) por acordos bilaterais. Uma primeira série de acordos permitiu acertar políticas em domínios como a livre circulação de pessoas e transportes.

As atuais negociações, batizadas de “bilaterais n° 2” desenvolvem-se com maiores dificuldades. Elas atingem áreas como fraude aduaneira, imposto sobre poupança, produtos agrícolas transformados, acordos Schengen e Dublin (sobre segurança e imigração), a mídia e ensino.

Evasão fiscal “não é crime”

As discussões empacaram na questão da fraude aduaneira. Ela atinge somas relacionadas com lavagem de dinheiro ou depósitos não declarados para escapar do fisco. E envolve naturalmente o sigilo bancário de que a Suíça é muito ciosa.

No que diz respeito particularmente à evasão fiscal e lavagem de dinheiro, a União Européia quer impor sua própria legislação. E já indicou que a Suíça não pode esperar tratamento especial.

Na Suíça a escroqueria (fraude) é crime, mas a evasão fiscal não é. O País nega-se, portanto, a ajuda mútua administrativa e judiciária em caso de simples evasão fiscal.

Compromisso

Essa situação significa perdas bilionárias para os países da União que dá sinais de impaciência nas negociações. Mas a Suíça veio reiterar, na quarta-feira 24/4, que não abre mão do sigilo observado pelos bancos.

Alguns especialistas estimam que a Suíça procura ganhar tempo. Julian Hottinger, professor de Ciências Políticas da Universidade de Friburgo, acha que o País “não tem verdadeira estratégia ou um plano para apresentar possíveis alternativas”. Em outros termos, que não estava preparado para negociar o tema, embora sabendo que ele figurava na agenda.

Hottinger estima, porém, que um acordo nesse setor seja inevitável. Na opinião dele pode acontecer que se chegue a adotar um sigilo bancário parcial e não total, como existe atualmente.

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