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"O contexto das eleições na Tunísia é muito sólido"

Casal de tunisianos observa listas de candidatos à Constituinte

(Keystone)

Nove meses depois da “Revolução de jasmim”, os tunisianos vão eleger, dia 23 de outubro, a Assembleia Constituinte.

O deputado federal suíço Andreas Gross foi designado para dirigir a missão de observação das eleições do Conselho da Europa.

Sete equipes de observadores da União Europeia estarão presentes nas diferentes regiões da Tunísia para as primeiras eleições livres desde a independência, em 1956, e a instauração do regime de Bem Ali.

Andreas Gross, deputado federal suíço e parlamentar do Conselho da Europa (do qual a Suíça é membro desde 1963), presidirá a delegação do Conselho que viaja para a Tunísia em meados de outubro. Na entrevista a seguir, ele fala dessa missão.

swissinfo.ch: Por que esse interesse do Conselho da Europa pela Tunísia?  

Andreas Gross: Desde o sucesso da revolução tunisiana em meados de janeiro, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estabeleceu contatos estreitos com as estruturas e os responsáveis da revolução e da transição. De fato, a observação e os contatos pessoais que foram feitos testemunham o apoio da Assembleia à nova Tunísia.

swissinfo.ch: Qual será o trabalho dessa missão? 

A.G.: A legitimidade da Constituinte que será eleita dia 23 de outubro é fundamental para o futuro da nova Tunísia e da democracia. Com uma missão pré-eleitoral e setembro e nossa presença no momento da eleição, queremos favorecer um processo correto e equilibrado, conforme às normas fixadas pelo Conselho da Europa, para que a legitimidade da Constituinte não seja colocada em questão por ninguém. É esse processo que é decisivo. 

swissinfo.ch: Dia 23 de setembro, sete equipes de observadores de longo prazo deixaram a capital para os distritos eleitorais mais longínquos do país. Os meios que eles têm à disposição são suficientes?

 A.G. : São equipes da Comissão Europeia que substituem as da Central das Instituições Democráticas e dos direitos humanos (Odihr, na sigla em inglês), para a observação de eleições fora dos países da Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). A presença durante um mês dessas sete equipes nas regiões é muito útil, em particular porque a campanha eleitoral dura apenas três semanas, de 1° a 21 de outubro. Naturalmente, sempre poderíamos fazer mais e melhor, mas já estou muito satisfeito que a UE participe e que esteja disposta a dividir suas análises conosco. Aliás, sempre dependemos das missões de observação a longo prazo em nosso trabalho. 

swissinfo.ch: O senhor já participou de outras missões similares nos Balcãs e no Cáucaso. Quais são as similitudes e diferenças com a transição democrática atual na Tunísia?

A.G. : Essa é uma questão pertinente e interessante. Muitas das 57 missões de observação que fiz desde 1995 foram em países pós-comunistas e pós-totalitários onde o espaço político era confiscado por grupos oligárquicos que tentaram manipular as eleições para ganhar cadeiras no parlamento. Na Tunísia, sinto uma força e uma capacidade entre os revolucionários, a sociedade civil e sobretudo nas três comissões encarregadas de proteger os avanços da revolução e que prepararam não somente as eleições, mas também a legislação partidária e seu financiamento, o que faz uma enorme diferença. O contexto das eleições, as primeiras realmente libres desde a independência, em 1956, é excepcionalmente sólido. A concorrência é equilibrada, respeitosa, e o processo eleitoral será muito mais sério e respeitado do que em muitos países do bloco ex-comunista, onde a mudança era mais um acerto de contas entre elites do que verdadeiras revoluções permitindo dividir o poder com o povo. 

swissinfo.ch: Como o senhor avalia os preparativos iniciados há meses pela Instância Superior Independente para as eleições  (ISIE), criada para a ocasião?  

A.G. : A ISIE foi criada para preservar os avanços da revolução. Encontramos os responsáveis e ficamos impressionados com a maneira deles trabalharem, a abertura e a sensibilidade aos problemas. O trabalho não é fácil, mas está sendo feito de tal maneira que vai servir a democracia e a causa comum. 

swissinfo.ch: Se o senhor constatar abusos, tentativas de fraude, falhas e que a ISIE e ou o governo nada fizerem, qual será a margem de manobra?

A. G. : A ISIE é responsável do processo e está disposta nos ouvir e responder a todas as nossas observações. Foi o caso até aqui e tenho certeza que isso vai continuar nas semanas que precedem e que se seguirão às eleições. Seus membros (como a maior parte das instâncias e personagens da revolução), são muito orgulhosos e confiantes mas, ao mesmo tempo, mostraram-se abertos aos conselhos e críticas construtivas. 

swissinfo.ch: Os relatórios de avaliação final serão levados em consideração pelos 27 países da UE (e países associados como a Suíça e a Noruega) dos resultados das primeiras eleições livres depois da queda de Ben Ali?

A.G. : Nossa organização reúne 47 países, incluindo os Estados-membros da UE, mas não somente. Em suas avaliações eleitorais, todas as organizações internacionais e os países individualmente, sempre levam em consideração nossos relatórios que se baseiam em um trabalho contínuo e permanente e não se limita a alguns dias de observação

Conselho da Europa

Fundado em 1949 e baseado em Estrasburgo (França), o Conselho da Europa reúne 47 Estados, inclusive a Suíça desde 1963, e cinco observadores. É distinto da União Europeia que tem 27 Estados.

Seu objetivo primeiro é cria rem todo o continente europeu um espaço democrático e jurídico comum, respeitando os valores fundamentais : direitos humanos, democracia e Estado de direito.

Sua ação leva a convenções visando harmonizar as leis nacionais e alinhá-las às normas da Organização. Hoje elas são mais de 200.

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Revolução tunisiana

Também chamada “Révolução de jasmim”, essa revolução não violenta começou depois depois do suicídio com fogo, em  Sidi Bouzid, de um jovem vendedor ambulante de frutas e legumes depois que sua mercadoria foi confiscada por autoridades.

Desde 17 de dezembro de 2010, as manifestações se multiplicaram até 14 de janeiro de 2011,com a partida do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, no cargo desde 1987. Durante esse período, 300 pessoas foram mortas e 700 feridas.  

Em 27 de fevereiro, a pressão popular levou à nomeação de um novo governo; em consulta com todos os partidos, a data da eleição para a Assembleia Constituinte foi fixada para 23 de outubro.

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Andreas Gross

Nascido em 1952 em Kobe (Japão), ele estudou Ciências Políticas em Berna e Lausanne.

Eleito em 1986 para a Câmara da cidade de Zurique e, em 1991, como deputado federal pelo Partido Socialista (PS).

Lutou pela  adesão da Suíça à ONU, com sucesso.

Em 2003, foi eleito relator especial sobre a situação política na Chechênia pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, do qual é membro desde 1995.

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