Basileia volta a impor restrições à mendicidade
Mendigar nas ruas da cidade suíça da Basileia estará novamente sujeito a regras estritas em meio a meses de controvérsia pública.
Este conteúdo foi publicado em 25. junho 2021 - 08:45A assembleia legislativa da cidade-cantão concordou em estabelecer um conjunto de restrições, sem uma proibição geral de mendigar. As restrições especificam as áreas onde tais atividades são proibidas e reprimem a mendicidade organizada.
Os partidos de esquerda, que tinham conseguido levantar as restrições, não conseguiram obter a maioria para um acordo no parlamento cantonal.
Basileia, a terceira maior cidade da Suíça, suspendeu a proibição da mendicidade em 2019, atraindo dezenas de ciganos e provocando um protesto público sobre a prática, por vezes agressiva, da mendicidade.
Especialistas jurídicos argumentam que a decisão parlamentar viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos e consideram a possibilidade de solicitar a intervenção da Suprema Corte suíça.
Em janeiro, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a proibição de mendigar na cidade suíça de Genebra violava a dignidade humana e os direitos de privacidade.
Como resultado, as autoridades de Genebra levantaram as restrições introduzidas em 2008.
A mendicidade é proibida na maioria dos cantões suíços, mas as associações que trabalham com pessoas marginalizadas dizem que as proibições estão atingindo os mais vulneráveis.
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