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Conflito da Palestina paira sobre debate na ONU

O secretário geral da Organização para a Libertação de Palestina (OLP), Yasser Abed Rabbo (dir.) e o negociador israelita, Yossi Beilin, durante a assinatura da Iniciativa de Genebra em 2003. Keystone

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) pedirá nas Nações Unidas (ONU) o reconhecimento de um Estado palestino independente e a admissão como membro pleno da ONU.

Este conteúdo foi publicado em 19. setembro 2011 - 13:28
Rita Emch, Nova York, swissinfo.ch

O pedido provoca polêmica. Israel fala de provocação. Se o pedido chegar ao Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos ameaçam vetar.

Dois conhecidos políticos pacifistas, o israelense Yossi Beilin e o palestino Yasser Abed Rabbo veem na ação uma chance. A Iniciativa de Genebra de 2003 poderia ter um papel primordial no processo de paz, explicaram Beilin e Rabbo, os "arquitetos" do acordo costurado pela sociedade civil, na sexta-feira (16/09) em Nova Iorque.

Rabbo e Beilin atuaram nos últimos dezoito anos em todas as mais importantes negociações de paz. Eles são profundos conhecedores dos desafios no Oriente Médio.

A Iniciativa de Genebra mostraria, de forma pragmática e concreta, como seria a solução de dois Estados. Todas as questões de base como a demarcação das fronteiras, refugiados, Jerusalém e o direito da água foram tratados e soluções apresentadas. Desde a sua conclusão em 2003, a iniciativa se transformou em um ponto de referência, como concordam Beilin e Rabbo.

Apoio helvético

O ex-ministro israelense da Justiça e parlamentar Yossi Beilin e seu colega palestino, Abed Rabbo, secretário geral da Organização para a Libertação de Palestina (OLP) e conselheiro de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, participaram de um evento organizado pelo Instituto Internacional da Paz e a missão suíça na ONU. A Iniciativa de Genebra foi apoiada pelo governo helvético.

Durante a realização do encontro, que contou com um grande interesse por parte do público, o embaixador suíço na ONU, Paul Seger, declarou não saber ainda os detalhes do pedido palestino, acrescentando, ao mesmo tempo, que já chegou a hora para uma solução pacífica à questão dos dois Estados. O objetivo do debate foi de dar voz à razão e ao diálogo.

O anúncio de Abbas de ignorar todas as pressões contrárias e reivindicar o reconhecimento pelo Conselho de Segurança da ONU do Estado palestino nas fronteiras de 1967 e também a adesão à ONU ocorreu poucos minutos antes do início do evento em Nova Iorque. Beilin e Rabbo foram então questionados se ainda havia tempo suficiente para um compromisso entre as partes envolvidas.

Situação complicada 

Rabbo explicou que o pedido não é o caminho preferido pelos palestinos, mas sim a última opção para sair do impasse. após 18 anos de negociações infrutuosas. Com a construção de colônias, o governo israelense estaria cimentando uma situação que poderia impossibilitar a paz. "Não vemos mais outra opção de encontrar um caminho para salvar a proposta de criação de dois Estados."

Beilin considera que o pedido anunciado ao Conselho de Segurança seria, "na realidade, uma tragédia que não satisfaz ningém". Tanto os palestinos, como Israel ou os Estados Unidos, assim como a Europa, que se vê dividida na questão. Na região a situação não muda, mesmo se a Palestina for aceita como membro da ONU. Ele preferiria um pedido feito na Assembleia Geral da ONU.

Os dois políticos consideram que ainda há motivo de esperança, apesar das dificuldades serem consideráveis. A solução de dois Estados só poderia ser alcançada no contexto atual com uma forte dedicação da comunidade internacional. Israel e os palestinos não chegariam sozinhos ao objetivo.

Sem ilusões 

Eles ainda têm esperança, mas não têm ilusões, como reforçam Rabbo e Beilin durante as entrevistas concedidas à mídia suíça. Depois de tantos anos de negociações pela paz sem progressos concretos, ele considera-se naturalmente frustrado, afirma Rabbo.

Em Israel e do lado palestino existiriam hoje fortes grupos extremistas, contrários a qualquer forma de solução. "Essas forças precisam ouvir o que o mundo inteiro está a dizer claramente, ou seja, que o jogo terminou", afirmou Rabbo.

O pedido de reconhecimento do Estado palestino é um sinal para essas forças. É um sinal para dizer que não existe outro caminho a não ser a solução dos dois Estados.

E Beilin esclarece: "Não acredito que o atual governo de Israel esteja disposto a aceitar uma solução duradoura. Imaginável seria apenas uma solução transitória."

Ele tem esperanças quanto à formulação de uma resolução e diz esperar sinais à opinião pública em Israel que possam fortalecer no país os grupos defensores de uma solução pacífica. Um exemplo: não apenas consderar Jerusalém Oriental como capital palestina, mas ao mesmo tempo Jerusalém Ocidental como capital israelense. "Nesse caso poderia haver uma importante resolução para os dois lados". Rabbo ressalta que não se deve desperdiçar mais tempo.

Isso ameaçaria a segurança de Israel e Palestina. A solução dos dois Estados se distancia cada vez mais e a cresce a possibilidade de uma guerra civil.

Acordo já pronto 

Em comum acordo estão Beilin e Rabbo no seguinte ponto: se houvesse a vontade política de um acordo de paz em Israel e na Palestina, a Iniciativa de Genebra poderia oferecê-lo. "O acordo se tornou um ponto de referência. Na questão dos acordos de paz no Oriente Média não existe uma grande concorrência", conclui Beilin.

Também Rabbo considera que o acordo "seria um documento credível, pragmático e detalhado, que trata de todas as questões como a demarcação das fronteiras, refugiados, Jerusalém e o direito da água".

Nos bastidores, frenéticos esforços diplomáticos tentam convencer os palestinos a abandonar o projeto, antes do presidente Abbas subir à tribuna na Assembleia Geral da ONU na sexta-feira.

Opções da ONU

Mesmo se os palestinos apresentarem, como anunciado, no Conselho de Segurança o pedido de reconhecimento do Estado palestino e adesão à ONU, não se espera uma resposta imediata.

O pedido deve ser feito diretamente ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Este precisa levá-lo, com uma recomendação pessoal, ao Conselho de Segurança, que tomará enfim uma decisão. Os Estados Unidos já anunciaram de antemão que irão vetar o pedido.

A Suíça ainda não se manifestou sobre a posição a ser tomada na Assembleia Geral. O embaixador na ONU, Paul Seger, esclareceu apenas que ela será tomada levando também em conta a posição da União Europeia ou países individuais da UE. Seger descreve o pedido palestino, de reconhecimento mundial como Estado, como um "fantasma que paira sobre a ONU".

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As resoluções do Conselho de Segurança

2009. Depois da guerra na Faixa de Gaza, a resolução 1860 (8 de janeiro de 2009) clama por um cessar-fogo imediato, duradouro e plenamente respeitado, levando à retirada completa das forças israelenses de Gaza e o acesso ao enclave a assistência humanitária.
 
2008. Pouco antes da eclosão da guerra em Gaza, a resolução 1850 (16 dez 2008) declara o compromisso do Conselho com a irreversibilidade das negociações bilaterais e seu apoio ao processo de paz de Anápolis.
 
1973. Após a Guerra do Kippur, a Resolução 338 (22 de outubro de 1973) pede um cessar-fogo e uma implementação completa da resolução 242.
 
1967. Após a Guerra dos Seis Dias, a Resolução 242 (22 de novembro de 1967) exorta todas as partes a acabar com as reivindicações territoriais, a respeitar a soberania e que Israel se retire dos territórios ocupados.
 
Fonte: Relatório do Conselho de Segurança

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