ONU critica prisão de jornalistas da Al Jazeera e penas de morte no Egito

GENEBRA, Suíça (Reuters) – O Egito deveria libertar os três jornalistas da Al Jazeera condenados nesta segunda-feira a sete anos de prisão e acabar com a prática “obscena” de realizar julgamentos coletivos de opositores do governo que terminam em penas de morte, disse a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay.

“A reputação do Egito e, especialmente, a reputação do seu judiciário como instituição independente, estão em jogo”, afirmou ela em um comunicado. “Há um risco de que a deturpação da justiça se torne norma no país”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, está profundamente preocupado com a condenação dos jornalistas e as penas de morte confirmadas no sábado de 183 muçulmanos apoiadores e membros da Irmandade Muçulmana no Egito, disse o porta-voz dele em Nova York.

“Procedimentos que claramente não parecem atender aos critérios básicos de um julgamento justo, particularmente aqueles que resultaram na imposição da pena de morte, provavelmente irão minar as perspectivas de estabilidade no longo prazo”, afirmou Stephane Dujarric a repórteres.

“O secretário-geral ressalta que a participação em manifestações pacíficas ou críticas ao governo não devem ser razão para detenção ou processo.”

Os jornalistas foram sentenciados por ajudar uma “organização terrorista” a espalhar mentiras, um veredicto que chocou o tribunal e levou a Grã-Bretanha a convocar o embaixador do Egito em protesto contra o julgamento.

“Reprimir reportagens só irá atrapalhar os esforços egípcios para atravessar este período de tumulto social e político”, declarou Pillay. Cabe apelo às sentenças, mas as acusações foram “amplas e vagas demais e, portanto, reforçam a crença de que o alvo verdadeiro é a liberdade de expressão”, disse ela.

Os veredictos dos profissionais da Al Jazeera e as penas de morte são as mais recentes de uma série de processos “repletos de irregularidades processuais e em violação da lei internacional de direitos humanos”, declarou Pillay.

“Creio que estes julgamentos coletivos e penas de morte são obscenos, uma farsa completa da justiça.”

Ela exortou o governo a analisar as leis nas quais os julgamentos se basearam, especialmente a Lei Antiterrorismo e a assim chamada Lei de Manifestações, usadas para deter e condenar dezenas de manifestantes desde novembro de 2013.

(Reportagem de Tom Miles, em Genebra; e Michelle Nichols, em Nova York)