Tribunal europeu determina que França suspenda decisão sobre eutanásia
Por Brian Love e Chine Labbé
PARIS (Reuters) – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos disse à França para manter os aparelhos que alimentam e hidratam um homem tetraplégico, há quase seis anos em coma, enquanto examina um apelo de última hora feito por seus pais.
A pedido do tribunal foi feito na terça-feira apenas horas depois de os juízes franceses determinarem que os médicos deveriam ser autorizados a suspender a assistência médica que manteve Vincent Lambert vivo em estado vegetativo desde um acidente de moto, em setembro de 2008.
A situação de Lambert e um outro caso em que um tribunal na quarta-feira absolveu um médico acusado de acelerar a morte de sete pacientes terminais por injeção letal estão levando a pedidos para uma revisão das leis ambíguas da França sobre a eutanásia.
O pedido do tribunal europeu deve adiar por meses ou mesmo anos o resultado de uma batalha legal em que os pais de Lambert estão resistindo às tentativas da esposa do paciente, Rachel, para a retirada dos equipamentos.
O tribunal com sede em Estrasburgo disse em um comunicado que o caso seria tratado “de acordo com o procedimento mais rápido possível.” Um porta-voz reconheceu que até mesmo os procedimentos de emergência podem levar meses ou até um ou dois anos.
Lambert, um enfermeiro com mais de 30 anos, está em coma desde o acidente e está em estado vegetativo. Sua equipe médica estava pronta desligar o equipamento de alimentação e hidratação antes de seus pais garantirem uma liminar em janeiro passado.