Schaffhausen revoluciona impostos
Enquanto países como EUA ou a Eslovênia reduzem drasticamente os impostos para estimular a economia, cantão suíço revoluciona ao criar um sistema de imposto degressivo.
Em Schaffhausen ricos pagam menos imposto que os pobres. E no final todos saem ganhando, acredita o governo.
Um oásis dos milionários acaba de surgir, um lugar onde quanto maior a renda ou a fortuna, menos imposto se paga. O que parece ser um conto de fadas, acaba de virar realidade em Schaffhausen.
– O que temos aqui não existe em nenhum lugar do mundo. Criamos um sistema de imposto degressivo – afirma Stefan Bilger, funcionário do Departamento Cantonal de Finanças. A declaração não parece espetacular, mas para muitos milionários ela soa como uma canção de ninar nos ouvidos.
O pequeno cantão localizado ao norte da Suíça e fronteiriço com a Alemanha decidiu apostar em fórmulas liberais, tão em voga atualmente nos Estados Unidos e em alguns países europeus.
Melhor que “flat tax”
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush abaixou drasticamente os impostos. Na sua visão econômica, o dinheiro que sobra no bolso do contribuinte americano beneficia a economia através do aumento do consumo.
Do outro lado do Atlântico, alguns dos novos membros da União Européia se mostram alunos exemplares do liberalismo. Eles atraem cada vez mais investidores através de sistemas fiscais atraentes como a “flat tax”, um tipo de tributação cuja principal característica é a inexistência de taxas diferenciadas em função do rendimento. Um exemplo é a Eslovênia, onde todo mundo paga 16%.
Nos países “normais” como a Suíça, muitos consideram essas idéias perniciosas. Para eles, a sociedade está acostumada ao sistema proporcional, onde quem ganha alguns mil francos a mais no mês, paga porcentualmente mais impostos.
Porém Schaffhausen colocou esse sistema de pernas para o ar. Ele introduziu no início de janeiro de 2004 um novo sistema de imposto degressivo.
A partir desse ano, as taxas máximas de imposto de renda valem apenas para os contribuintes que ganham até 500 mil francos por ano (US$ 391 mil). Isso significa que até 23% dos rendimentos são repassados para o cantão e a comuna de residência.
Quem recebe mais, paga proporcionalmente menos. Um exemplo: se o contribuinte em Schaffhausen tem uma renda anual de 2,5 milhões de francos (US$ 1,9 milhões), ele repassa 16% aos cofres públicos.
O sistema também é aplicado à poupança. As fortunas são taxadas com alíquotas que aumentam de acordo com o montante até o limite de 10 milhões de francos (US$ 7,8 milhões). Nesse caso elas vão de 0,20% até 0,70%. Para fortunas que ultrapassam a marca dos 10 milhões, as alíquotas vão caindo até se estabelecer na marca dos 0,20%.
As autoridades cantonais não escondem que essa estratégia é uma luta pelo dinheiro. Um relatório oficial, também disponível no site oficial do cantão, fala claramente que o sistema de imposto degressivo foi criado para “aumentar a atratividade do cantão de Schaffhausen para as pessoas com elevado nível de renda ou afortunadas”.
Queda nas receitas
Num país federativo como a Suíça, os cantões e as comunas têm uma grande liberdade fiscal. Essas unidades territoriais competem entre si para atrair empresas ou milionários que possam gerar mais impostos. A lógica é simples: quanto maior o número de “bons” contribuintes, melhores as receitas. Isso se reflete nos serviços públicos prestados como escolas, transporte, segurança, saúde e lazer.
Com o novo sistema de impostos, Schaffhausen apostou alto. O primeiro problema criado pelo incentivo fiscal foi a perda de receita. Só em 2004, o cantão deixou de recolher 130 mil francos de imposto sobre fortunas. No caso do imposto de renda, o buraco foi de 300 mil francos. O déficit deve crescer em 2005.
Porém os técnicos do cantão já esperavam a queda no recolhimento.
– Já havíamos calculado uma queda considerável das receitas nos primeiros anos da aplicação do sistema de imposto degressivo – reconhece Stefan Bilger.
Poucos ricos
Os riscos tomados pela administração cantonal em Schaffhausen são calculados. Afinal, 93% dos seus habitantes têm uma renda inferior a 100 mil francos anuais e não chegam a ser beneficiados diretamente pela redução nos impostos.
Também o número de ricos que vivia no cantão antes da introdução do novo sistema era mínimo. Em 2001, apenas 38 pessoas tinham uma renda acima de meio milhão de francos, sendo que nenhuma delas ganhava mais do que 1,5 milhões. No quesito “fortunas”, das 300 pessoas mais ricas da Suíça, ninguém vivia no cantão de Schaffhausen. No mesmo ano, apenas 21 milionários – com fortunas entre 10 e 30 milhões de francos – estavam registradas no departamento de finanças.
– Por isso sabíamos que as perdas não seriam tão grandes na fase inicial do programa – ressalta Bilger e completa – porém se conseguíssemos atrair mais ricos e milionários para o cantão, então essas quedas do recolhimento seriam cobertas.
Milionários começam a chegar
Não se sabe se Schaffhausen já virou sinônimo de paraíso fiscal. De qualquer maneira, o cantão começa a atrair dinheiro. Um exemplo está em multinacionais como a John Deere (máquinas agrícolas), Wal-Mart (supermercados) e Timberland (sapatos e têxteis), que nos últimos anos escolheram o cantão para instalar suas sedes européias.
Também o número de afortunados e pessoas de alto nível de renda que vive no cantão está aumentando, como revela o representante do Departamento Cantonal de Finanças. Porém, devido à tradicional discrição suíça, ele se abstém de dar exemplos.
– Não podemos falar os nomes, afinal esse grupo preza muito a privacidade. Só posso dizer que os impostos que esses novos moradores do cantão já estão pagando, superam consideravelmente as quedas de receita – explica Bilger.
Na sua opinião, a vantagem do sistema degressivo de impostos é que todos se aproveitam dele, não apenas os ricos.
– Afinal, estamos recolhendo mais impostos, que no final serão investidos na infra-estrutura e nos serviços oferecidos pelo cantão para todos seus habitantes, incluindo os mais pobres.
swissinfo, Alexander Thoele
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.