Sigilo bancário na mira da UE

Novas negociações difíceis em perspectiva Keystone

A União Européia mantém plano de harmonizar o fisco. Mas combatendo lavagem de dinheiro e evasão de impostos sobre renda, reativa atrito com bancos suíços.

A decisão de harmonizar o fisco na União Européia foi tomada pelo 15 países em junho do ano passado, em Feira, Portugal. O objetivo é dotar-se de armas para combater a lavagem de dinheiro e impedir que seus cidadãos enganem o fisco, depositando economias em países terceiros.

Seis países visados

A Suíça sente-se particularmente visada. (Os outros países são : Estados Unidos, Liechtenstein, Monaco, Andorra e San Marino). Segundo o sistema em vigor na Suíça, os bancos deduzem para o fisco, 35% sobre rendas e dividendos dos capitais sob sua gestão. Mas esse sistema não se aplica a estrangeiros residentes fora do país. Uma maneira de atrair capitais…

As medidas previstas pela UE forçariam países como a Suíça a assinalar os ativos dos cidadãos do grupo dos 15, o que leva a suspensão do sigilo bancário, sigilo que não é negociável, tem repetido o governo suíço.

Negociação inevitável

Áustria e Luxemburgo – países que têm legislação bancária semelhante à da Suíça – conseguiram aplicar a dedução de impostos na fonte, solução que preserva o sigilo bancário num período provisório de 7 anos, ou seja até 2010, quando haveria a harmonização fiscal nos 15 países da União.

Luxemburgo exigiu porém, que os outros países, em particular a Suíça, adotem “medidas equivalentes”. A reação oficial é de que “equivalentes” não significa “idênticas”. Nas negociações, a Suíça deverá insistir em deduzir os impostos na fonte e opor-se a “troca de informações” preconizadas pela União Européia.

Resta saber se a EU se contentará com essa cooperação mais limitada no domínio do fisco.

Suíços ciosos do sigilo bancário

Os suíços continuam muito apegados ao sigilo bancário, segundo revelou sondagem, no mês de junho, efetuada pela Associação Suíça dos Banqueiros. A sondagem – levando em conta a opinião de mil pessoas – é considerada verdadeiro plebiscito pelo sigilo bancário, ao qual estão muito apegados 82% dos suíços. E 72% estimam que se deve ignorar pressão internacional visando suprimi-lo.

Um senão do sigilo, na opinião dos entrevistados, é o combate considerado “insuficiente” à reciclagem de dinheiro e à afluência aos bancos suíços de capitais de “potentados.

swissinfo com agências.