Silveira cobra que Enel prove investimentos em distribuição para renovar contratos

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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a companhia elétrica Enel terá que comprovar investimentos em suas concessões de distribuição se quiser renovar seus contratos que estão vencendo nos próximos anos.

“Nós não transigiremos, ou ela (Enel) prova que vai mudar, e estamos aproveitando o momento da renovação de energia para isso, para exigir que ela faça adesão às novas regras, ou então ela muda do Brasil”, disse a repórteres nesta terça-feira.

O ministro disse que a companhia terá que provar “de forma cabal” que está disposta a fazer os investimentos necessários em suas três concessões de distribuição no Brasil, nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Se não for assim, nós usaremos todos os instrumentos regulatórios possíveis para que outros assumam esse controle e possam prestar o serviço de qualidade para o consumidor de energia na maior metrópole do país que é São Paulo”, afirmou Silveira, referindo-se aos problemas de atendimento aos consumidores da Enel São Paulo verificados desde o fim do ano passado, quando eventos climáticos extremos atingiram a região.

A Enel, por meio de nota, afirmou que tem “compromisso com o Brasil” e reforçou que está fazendo os “investimentos necessários para aumentar a qualidade dos serviços em todas as áreas em que atua”. Para o período 2024-2026, a elétrica italiana disse que vai aportar no país cerca de 18 bilhões de reais, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia.

Em São Paulo, a Enel anunciou investimentos de 6,2 bilhões de reais entre 2024 e 2026 em toda a área de concessão, “para reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os crescentes desafios climáticos”. O valor previsto corresponde a um aumento na média anual de 1,4 bilhão para cerca de 2 bilhões de reais.

A empresa também apresentou recentemente a contratação de 180 novos funcionários para a concessionária paulista, que integram um total de 1,2 mil profissionais que serão contratados em 12 meses como parte de um plano que irá quase dobrar o número de colaboradores próprios.

No Ceará, a Enel também anunciou investimentos de 4,8 bilhões no período de 2024 a 2026, em toda a área de concessão, o que representa, segunda a empresa, aumento na média anual de investida de 44% ante os últimos seis anos.

RENOVAÇÃO

Silveira disse que o decreto com diretrizes para que 20 distribuidoras de energia possam renovar seus contratos vincendos sairá “na semana que vem”, e contará com novos mecanismos para que o governo possa cobrar qualidade do serviços das concessionárias e punir descumprimentos com ações mais rigorosas, para além de multas.

Em relação à situação do fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, o ministro ressaltou o envio ao Estado de eletricistas especializados em redes subterrâneas para ajudar na recomposição dos serviços nas áreas afetadas pelas enchentes.

Ele também voltou a falar em medidas para minimizar impactos econômicos na área de energia às famílias gaúchas e disse que um mecanismo seria apresentado nesta semana à Casa Civil.

“Seria não pagar a conta, é claro que a conta está suspensa enquanto os serviços forem interrompidos, mas mesmo depois que essas famílias voltarem ao sistema, é necessário que elas tenham uma proteção social na área de energia”, disse Silveira, acrescentando que o governo está buscando recursos para este plano dentro do próprio setor elétrico.