ANP concede 19 blocos de exploração de petróleo na foz do Amazonas a meses da COP30

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, nesta terça-feira (17), a exploração de blocos petroleiros na foz do rio Amazonas a dois consórcios empresariais, em um leilão criticado por ambientalistas, enquanto o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, a conferência climática da ONU.

Dezenove dos 47 blocos petroleiros localizados na bacia da foz do Amazonas foram arrematados por R$ 844 milhões por dois consórcios: um formado pela Petrobras e pela americana ExxonMobil, e outro pela também americana Chevron e pelo grupo estatal chinês CNPC.

Mas antes as empresas precisam obter as licenças ambientais exigidas, um processo que pode levar anos.

Países vizinhos como a Guiana já começaram a exploração de campos de petróleo às margens da floresta amazônica.

– ‘Alarmante’ –

No total, 172 blocos de norte a sul do país, a maioria situados em águas profundas, foram oferecidos neste leilão realizado em um hotel de Rio de Janeiro, enquanto dezenas de manifestantes protestavam do lado de fora.

Grupos de defesa do meio ambiente expressaram preocupação pelos 47 blocos situados no Oceano Atlântico em uma área próxima da foz do rio Amazonas, que corta a maior floresta tropical do planeta, crucial na absorção dos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Também chamada de “Margem Equatorial”, esta área é considerada a “nova fronteira” energética no Brasil.

“É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP”, indicou Mariana Andrade, oceanógrafa e coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, em um comunicado enviado à AFP.

Os manifestantes reunidos desde cedo em frente ao hotel onde o leilão foi realizado, entre eles indígenas com cocares e vestimentas tradicionais, exibiram um cartaz com a frase: “Pare o Leilão do Juízo Final.”

A questão gera tensões inclusive dentro do próprio aparato estatal: o Ministério Público Federal havia pedido a suspensão do leilão, por considerar que o mesmo “representa uma grave violação de direitos fundamentais, de compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira”, na ausência de “estudos prévios adequados” sobre o impacto da exploração de petróleo perto da foz do Amazonas.

– ‘Apontar para o futuro’ – 

Enquanto isso, a Petrobras espera uma licença do Ibama para iniciar um megaprojeto de exploração de petróleo na mesma área em um bloco cuja concessão obteve em 2013. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável a este projeto, apesar das críticas dos ambientalistas, um paradoxo para o petista, que quer liderar a luta mundial contra o aquecimento global. 

“A gente não pode prescindir porque é essa riqueza, se ela existir, que vai ajudar a gente a fazer a transição energética, que vai fazer a gente ter dinheiro para cuidar da nossa floresta”, afirmou Lula em fevereiro.

“Temos que agir com muita responsabilidade. Eu não quero que a exploração de petróleo venha a causar qualquer dano ao meio ambiente”, acrescentou. 

O Brasil vai sediar, em novembro, a conferência da ONU sobre o clima em Belém do Pará, a COP30, a primeira realizada na Amazônia.

“O Brasil já possui reservas de petróleo suficientes para atender à sua demanda interna para uma transição energética gradual”, declarou nesta terça-feira a WWF Brasil.

“A crise climática exige decisões corajosas e políticas públicas que apontem para o futuro, não para o passado”, acrescentou a ONG.

No total, 34 dos 172 blocos oferecidos nesta terça foram arrematados neste leilão, que rendeu 989 milhões de reais aos cofres do governo.

Mais de 1,4 bilhão de reais em investimentos estão previstos para a exploração.

“O resultado de hoje, na visão da ANP, foi extremamente positivo, demonstrando uma grande confiança por parte dos investidores no potencial petrolífero do Brasil”, declarou em entrevista coletiva Patrícia Baran, diretora-geral da ANP.

Outras empresas participantes incluíram a francesa Total, a norueguesa Equinor e a anglo-holandesa Shell.

Maior produtor de petróleo da América Latina, o Brasil espera produzir 5,3 milhões de barris diários em 2030, frente aos 4,68 milhões em abril deste ano, segundo dados oficiais.

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