TPI vive momento importante

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78 países, entre eles a Suíça, participam esta semana em Nova York da primeira Assembléia de Estados constituintes do Tribunal Penal Internacional permanente da ONU.

A Suíça insiste no TPI, apesar da oposição de grandes potências.

A grande questão esta semana em Nova York será de saber se a comunidade internacional pode avançar na questão do direito internacional sem os Estados Unidos.

EUA pressionam

Autor de “A justiça face à guerra” *, o jornalista suíço Pierre Hazan considera a reunião de Nova York como “histórica” e acredita que ela trará “um avanço formidável para justiça internacional.”

Mas, para avançar, os países fundadores do Tribunal Penal Internacional permanente terão de enfrentar a oposição de três potências mundiais: Estados Unidos, China e Rússia.

A Suíça acredita no TPI e foi bastante ativa em sua criação. O governo suíço também rejeitou pressões dos Estados Unidos, que tentam fazer acordos bilaterais para evitar que seus cidadãos sejam eventualmente denunciados ao TPI.

Orçamento de US 35 milhões

Por enquanto, Washington assinou esse tipo de acordo com 4 países, mas as pressões continuam mesmo contra países da União Européia. A UE vai adotar uma posição comum no final do mês.

A reunião na sede da ONU, em Nova York, é determinante para a independência da TPI, segundo a Federação Internacional de Direitos Humanos. A assembléia deve adotar o procedimento de escolha dos 18 juízes do futuro tribunal, o que será essencial para seu bom funcionamento.

Reunião ministerial

Serão adotados também o regulamento do TPI e o orçamento previsto de aproximadamente 35 milhões de dólares.

A delegação suíça será chefiada pelo embaixador Nicolas Michel, especialista em direito internacional no Ministérios das Relações Exteriores. Dia 10, haverá uma reunião ministerial dos 78 países e o chefe da diplocia suíça, Joseph Deiss, estará presente.

swissinfo/Frédéric Burnand, Genebra.

Fatos

1995:início das discussões preliminares sobre o TPI;
17 de julho de 1998: Conferência de Roma adota estatututo do TPI;
1° de julho de 2002: com a ratificação de 60 países, o TPI passa a existir;
3-10 setembro 2002: reunião da instância suprema do TPI;
139 países assinaram e 78 ratificaram o Tratado de Roma, que criou o TPI;
TPI é competente em crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.