"Para suíços do estrangeiro assistência social só existe em casos extremos"

Pandemia mundial: muitos estrangeiros foram surpreendidos pelo fechamento das fronteiras no exterior quando estavam passando suas férias. Keystone / Marwin Productions

Fronteiras fechadas, falências e insegurança: a crise do coronavírus afeta todos. Muítos suíços do estrangeiro passam por dificuldades. Nicole Töpperwien explica que o apoio dado pela associação de ajuda Soliswiss não se limita só às finanças.

Este conteúdo foi publicado em 20. maio 2020 - 08:21

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swissinfo.ch: A Soliswiss presta consultoria às pessoas sobre emigração, globalização, viagens e regresso ao país. Como está a situação atual para vocês?

Nicole Töpperwien: No início da crise do coronavírus recebemos muitas ligações, especialmente quando foram impostas restrições às viagens. Nos primeiros dias eram questões ligadas à viagem de regresso à Suíça. Agora estamos recebemo muitos pedidos devido a preocupações financeiras. Em outras palavras: chamadas devido ao Covid-19 aumentaram, enquanto que as questões sobre a emigração diminuíram.

swissinfo.ch: Turistas suíços ficaram bloqueados em todas as partes do mundo. O que você aconselhou a eles?

NT: Seguimos as recomendações do ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão). Aconselhamos as pessoas a contatar diretamente as companhias aéreas, os operadores turísticos e a se registrarem no aplicativo Travel Admin. Em caso de dúvida, devem ligar à representação suíça local ou ao helpline do EDA.

A maior necessidade hoje em dia é encontrar alguém que atenda o telefone. Muitas vezes, nem as companhias aéreas nem os operadores turísticos, nem a representação suíça no local puderam ser contatados. Eram tantas chamadas, que elas não puderam atender a todas.

Nicole Töpperwien, diretora executiva da Soliswiss © Eveline Zurwerra

swissinfo.ch: Muitos suíços no estrangeiro ficaram retidos na Suíça ou regressaram voluntariamente aos seus países de acolhimento. Questões sobre o registro no local de residência, a segurança social e os impostos são presentes. Como devem proceder as pessoas afetadas?

NT: Tivemos muitos suíços no estrangeiro que ficaram presos aqui e que queriam regressar a todo o custo. A maioria já conseguiu regressar. Aconselhamos aqueles que decidiram ficar aqui a contatar a autoridade local como primeiro passo, para esclarecer as questões do registro ou do seguro de saúde obrigatório. O Guia de Regresso do EDA dá muitas dicas úteis sobre como proceder com o retorno.

swissinfo.ch: Muitos suíços receiam o agravamento da situação nos países onde vivem. O que você aconselha? 

NT: Especialmente nestes casos, não pode haver uma resposta geral. Há diferentes aspectos. Por um lado, o problema geral do regresso: encontrar alojamento, tomar medidas administrativas ou candidatar-se à assistência social e ao subsídio de desemprego. Mas agora são acrescentados desafios práticos: será mesmo possível abandonar rapidamente o país em caso de emergência? Existem voos, existem restrições de trânsito? Isto aumenta a incerteza entre as pessoas afetadas.

swissinfo.ch: Existe ajuda específica para os que desejam regressar à Suíça?

NT: Em emergências, é possível recorrer às representações diplomáticas da Suíça. Em certos casos, a Suíça pode também financiar um regresso através da assistência social para cidadãos suíços no estrangeiro. Depois há o apoio dos Fundos E.O. Kilcher, administrado pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASO), e pode também apoiar a pessoa em casos específicos. A Soliswiss pode também prestar apoio financeiro aos seus membros, caso percam a subsistência econômica por razões políticas.

"A maior necessidade hoje em dia era encontrar alguém que atendesse o telefone."

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Uma vez que a pessoa chegou na Suíça, é o Estado que poderá ajudá-la. Todos os habitantes do país têm direito à assistência em caso de necessidade.

Mas nem todos os suíços que regressam do estrangeiro são completamente desprovidos de bens. Muitos não precisam de ajuda financeira. O que mais precisam, sim, é apoio na procura de emprego ou formação profissional.

swissinfo.ch: E quando esse suíço tinha uma empresa ligada à área do turismo e, devido à crise, faliu. Que oportunidades ele teria ao voltar? 

NT: Na maioria das consultas que recebemos da comunidade suíça no estrangeiro, as pessoas afetadas querem preservar o que construíram no seu país de acolhimento. Elas não querem ter de regressar à Suíça por razões econômicas.

A grande questão é saber que apoio econômico está disponível para elas no estrangeiro. Nós aconselhamos a se informar no seu país de residência que programas de apoio estão disponíveis localmente. Muitos estão apenas sendo criados. A assistência social aos suíços no estrangeiro só é paga em extremo absoluto.

Só podemos aconselhar, com grande cautela, aqueles que mesmo assim decidem regressar à Suíça. Atualmente, não temos a certeza até que ponto eles podem se beneficiar das medidas lançadas pelo governo devido à crise do coronavírus. Por exemplo, não temos a certeza de que os trabalhadores independentes que regressam possam se beneficiar da regulamentação relativa à perda de rendimentos.

"A grande questão é saber que apoio econômico está disponível para eles no estrangeiro."

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swissinfo.ch:  Os suíços que regressam à Suíça têm direito a seguro-desemprego?

NT: Em determinadas circunstâncias, sim. No entanto, é preciso cumprir certos critérios. Por exemplo, os cidadãos suíços que regressam de países que não pertencem à União Europeia devem ter trabalhado como assalariados na Suíça durante 12 meses, ou 12 meses no estrangeiro e 6 meses na Suíça dois anos antes do início das prestações, a fim de poderem se beneficiar das prestações do seguro-desemprego. Após uma longa estadia no estrangeiro, é muitas vezes difícil satisfazer estes requisitos

swissinfo.ch: Os mochileiros também pedem ajuda. Qual a sua necessidade? 

N.T.: A situação evoluiu rapidamente. Os viajantes também precisaram de tempo antes de se darem conta da gravidade da situação em todo o mundo. Tivemos solicitações de mochileiros que queriam chegar às suas casas o mais rapidamente possível. As questões são muito semelhantes às dos turistas suíços.

Também somos contatados pelos que pensam em continuar viajando. Eles perguntam que fronteiras estão fechadas, e quais possivelmente ainda estão abertas. Tentamos sensibilizar os viajantes para o fato de a situação pode mudar muito rapidamente e de, por exemplo, poder haver apenas voos de regresso organizados durante um período limitado.

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Eles também devem estar conscientes de que podem ter de permanecer num país durante um período mais longo. O que acontece então com o visto? Têm um local onde se possam observar medidas de higiene e manter um estoque de emergência? E os cuidados médicos, há recursos financeiros suficientes disponíveis? Estas são questões que discutimos com eles. Mas a decisão cabe à própria pessoa - só podemos aconselhar e apoiar.

Desde 1958

Inicialmente, o foco era a segurança financeira dos cidadãos suíços no estrangeiro. Atualmente, a Soliswiss aconselha os seus membros sobre vários temas, presta apoio e assistência em determinadas emergências e oferece serviços que, de outra forma, nem sempre são fáceis de encontrar.

Seus serviços incluem aconselhamento sobre emigração e repatriamento, informação para mochileiros, acesso a determinadas soluções de seguros através de parceiros ou também um endereço de entrega na Suíça.

Soliswiss é particularmente generosa na atual crise do coronavírus e aconselha também os não-membros. A associação serve seus membros, que também pagam uma taxa de adesão. Quando os não-membros contatam a Soliswiss, a situação é examinada e não diretamente rejeitada. Via de regra é solicitado que se tornem membros, ou que façam uma doação em reconhecimento do serviço de aconselhamento.

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