Supremo dos EUA suspende ordem de reincorporar funcionários federais demitidos
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira (8), a ordem de um tribunal inferior, que obrigava o governo do presidente Donald Trump a reincorporar milhares de trabalhadores federais demitidos durante o período de experiência.
A mais alta corte do país, de maioria conservadora, entendeu que as organizações sem fins lucrativos que apresentaram a ação para suspender as demissões em massa não tinham legitimidade para fazê-lo.
Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump lançou uma ofensiva contra o aparato estatal, cortando gastos e demitindo dezenas de milhares dos mais de dois milhões de funcionários federais.
No mês passado, ao analisar a ação das ONGs, o juiz William Alsup, da Califórnia, determinou que seis agências federais recontratassem 16 mil trabalhadores demitidos em período de experiência.
Alsup afirmou que a justificativa de “baixo rendimento” para as demissões em massa era uma “farsa” e ordenou que os departamentos do Tesouro, de Assuntos dos Veteranos, da Agricultura, Defesa, Energia e do Interior reincorporassem os funcionários dispensados.
Em uma vitória temporária para o governo Trump, a Suprema Corte bloqueou a ordem de Alsup enquanto continua o litígio sobre o caso.
Por 7 a 2, o tribunal concluiu que a ordem do juiz “se baseou unicamente nas alegações das nove organizações sem fins lucrativos demandantes neste caso”.
“No entanto, segundo a legislação vigente, tais alegações são atualmente insuficientes para respaldar a legitimação das organizações”, declarou.
Dois dos três magistrados liberais do tribunal – Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson — divergiram.
A decisão da Suprema Corte sobre os trabalhadores demitidos em período de experiência ocorreu um dia depois de a corte dar a Trump outra vitória, em um caso relacionado ao uso de uma polêmica lei de tempos de guerra para deportar migrantes venezuelanos.
Na segunda-feira, a corte anulou a ordem de outro tribunal inferior, que proibia as expulsões com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, mas afirmou que deve ser dada aos migrantes a chance de impugná-la.
“Acreditamos que essa foi uma vitória contundente”, disse, nesta terça-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.
“Acreditamos firmemente que o presidente agiu com plena autoridade constitucional e a Suprema Corte o deixou muito claro ontem à noite”, acrescentou Leavitt.
“Exigimos que a Suprema Corte controle estes juízes que agem como ativistas judiciais, não como verdadeiros árbitros da verdade e da lei”, acrescentou.
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