Número de casos de asilo acelerado diminui

Keystone / Francesca Agosta

Após críticas de grupos de defesa dos direitos e duas advertências de um tribunal federal, a Secretaria de Estado para as Migrações (SEM) da Suíça tem reduzido o número de procedimentos acelerados de asilo.

Na quinta-feira, a SEM confirmou uma notícia da rádio pública suíça SRF, observando que os casos acelerados estavam diminuindo de ritmo, com procedimentos mais longos se tornando proporcionalmente mais comuns.

Entre março e dezembro de 2019, 2.523 casos foram acelerados; para todo o ano de 2020 (um ano em que os pedidos de asilo geralmente caíram devido à pandemia) o número foi de 2.629; para a primeira metade de 2021 foi de 1.369.

Ao mesmo tempo, os procedimentos completos têm aumentado: de 453 em 2019 para 1.575 em 2020 e já 1.535 em 2021.

Uma audiência completa pode durar cerca de um ano. O procedimento acelerado é limitado a 140 dias, após os quais os casos rejeitados têm sete dias para apresentar um recurso.

Críticas

O Tribunal Administrativo Federal repreendeu duas vezes a SEM por enviar injustificadamente casos para a via acelerada, cujo objetivo é evitar procedimentos demorados que mantêm os requerentes de asilo à espera, sem possibilidade de trabalhar ou de se integrar à sociedade.

No ano passado, o chefe do Conselho Suíço para Refugiados disse que o sistema não estava funcionando tão bem quanto se esperava e que “as autoridades [estavam] colocando o foco na aceleração do processo, em detrimento da qualidade e da justiça”.

Na quinta-feira, a secretaria para migrações disse à agência Keystone-SDA que, desde o lançamento do sistema acelerado em 2019, ela havia esclarecido e reforçado os critérios para o acompanhamento rápido de um caso.

Os cidadãos suíços aprovaram os procedimentos acelerados em um referendo nacional em 2016.