Procuradores ibero-americanos vetam possível substituta de procuradora venezuelana
Os procuradores-gerais da Ibero-América apoiaram nesta quinta-feira a sua colega da Venezuela, Luisa Ortega, e rechaçaram toda a perseguição, cerco e ameaça contra os procuradores da região em uma declaração conjunta em Buenos Aires, onde vetaram a presença de sua possível substituta.
“Expressamos nosso apoio e solidariedade à procuradora-geral Luisa Ortega Díaz e aos integrantes do Ministério Público da Venezuela”, assinala a declaração da assembleia extraordinária de procuradores, convocada para abordar o caso da funcionária venezuelana, que foi lida pela anfitriã, Alejandra Gils Carbó.
A declaração repudiou também “todo ato contrário à independência e autonomia” dos procuradores e rechaçou “qualquer tipo de ação de perseguição, cerco, ameaça, intimidação e agressão dirigidos contra os titulares dos Ministérios Públicos”.
Antes do início da assembleia, foi negada a entrada de Katherine Harington, nomeada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) como possível substituta de Ortega, que tentou fazer parte do encontro.
“Não foi permitida a sua entrada porque o conjunto de procuradores entende que a procuradora-geral venezuelana é Luisa Ortega e em seu lugar foi permitida a participação de sua representante, Patricia Parra”, disse à AFP uma fonte do Ministério Público argentino.
Gils Carbó, procuradora-geral da Argentina, disse em coletiva com seu contraparte boliviano e presidente da Associação Ibero-americana dos Ministério Públicos (AIMP), Ramiro Guerrero, que receberiam Harington mais tarde em um encontro sem a imprensa.
Em uma videoconferência, Ortega lembrou que não pôde estar presente na assembleia porque está proibida de sair do país e denunciou o congelamento de suas contas bancárias.
“Há uma distorção do nosso sistema republicano estabelecido por nossa Constituição. Temos que avançar com a convicção e certeza de que é a Constituição que marca nosso proceder”, enfatizou diante dos máximos representantes dos Ministérios Públicos de 17 países.
“Em todo o continente foram vistos atos que alteram o nosso desempenho normal, dos procuradores, e nos preocupa”, afirmou o secretário-geral da AIMP, o costarriquenho Jorge Chavarría.
Acrescentou que enfrentam “casos muito complexos como o da Odebrecht, que está em vários países, o caso do escritório de advocacia panamenho do qual foram divulgados documentos [Panamá Papers]”, destacando a tarefa de “defender o Estado de direito” dos procuradores.
O procurador boliviano disse que a declaração se refere de “forma genérica” a todos os seus pares na região.
“Não se pode impedir um procurador por um decreto, por uma situação, interesse pessoal ou de um grupo. Há mecanismos constitucionais e legais aos quais há que apelar”, advertiu Guerrero, presidente da AIMP.
Sobre a Venezuela, Gils Carbó lembrou que de acordo com a lei do país, uma eventual remoção da procuradora-geral é função da Assembleia Nacional “e não por uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça”.
“Apoiamos nossos companheiros venezuelanos e sustentamos a necessidade de autonomia”, disse também por videoconferência o procurador-geral da Espanha, José Maza Martin, em um pronunciamento similar ao expressado por seus colegas de Chile, Equador e Bolívia.
