Bukele prevê mais destituições em El Salvador
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou nesta segunda-feira (3) a possibilidade de continuar com a destituição de funcionários, dois dias depois que o Congresso, dominado por seus aliados, demitiu os magistrados constitucionais do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral da República.
“O povo não nos enviou para negociar. Vão embora. Todos”, escreveu o presidente no Twitter nesta segunda-feira, sem especificar quais autoridades ainda estão na mira do parlamento.
No sábado, após a instalação da nova Assembleia Legislativa (unicameral), onde os partidos aliados de Bukele têm maioria com 61 dos 84 lugares, ele procedeu à destituição dos cinco magistrados titulares e suplentes da Câmara Constitucional, e nomeou imediatamente os seus substitutos.
A Câmara Constitucional, que tem como missão zelar pelo cumprimento da Carta Magna, continha diversas medidas presidenciais relacionadas com a gestão da pandemia, a maioria delas em regime de exceção, por considerar que violavam direitos fundamentais de cidadania.
O procurador-geral da República, Raúl Melara, também foi destituído do cargo e o advogado Rodolfo Delgado foi nomeado em seu lugar na madrugada.
Os magistrados demitidos e o procurador Melara haviam sido eleitos pela legislatura anterior que dominava os tradicionais partidos Alianza Republicana Nacionalista (Arena, à direita) e a ex-guerrilha de esquerda da Frente Farabundo Martí para la Libertação Nacional (FMLN).
Tanto a Arena quanto a FMLN alternaram no poder em El Salvador entre 1989 e 2019. “Levamos 30 anos para jogar fora o regime que nos mantinha na miséria, corrupção, insegurança e desesperança”, frisou Bukele.
O presidente também pareceu responder às críticas internacionais às tentativas de concentração de poder.
“Se a oposição vencesse na Nicarágua, eles destituiriam o Tribunal e a Procuradoria Sandinista. Se a oposição conseguir vencer em Honduras, eles destituirão o Tribunal e a Procuradoria de JOH (Juan Orlando Hernández). Se a oposição vencer na Venezuela, vão afastari o Tribunal de Justiça e a Procuradoria do Chavismo. Ou seja, trata-se de um equilíbrio de forças”, disse Bukele.
Pela demissão dos funcionários, Bukele recebeu censura do governo dos Estados Unidos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de organizações humanitárias, entre outros.
No domingo, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou a “profunda preocupação” de seu governo “pela democracia de El Salvador”, após a demissão de magistrados.
“Um judiciário independente é fundamental para uma democracia saudável e uma economia forte”, escreveu Harris no Twitter.
