Peru deve garantir direito à reunião pacífica, diz escritório de DH da ONU
O Peru deve garantir o direito à reunião pacífica, alertou nesta quinta-feira (12) o Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, após alegar ter recebido “informações perturbadoras” sobre as ações da polícia peruana nas manifestações desta semana.
Protestos de rua eclodiram no Peru depois da posse, na terça-feira, do presidente Manuel Merino, na sequência da destituição pelo Congresso de Martín Vizcarra por “incapacidade moral”.
Em nota, Jan Jarab, representante dos Direitos Humanos da ONU na América do Sul, afirmou que seu escritório recebeu “informações perturbadoras” no contexto dos protestos ocorridos no Peru após a demissão de Vizcarra.
“A polícia tem a obrigação de observar as normas internacionais sobre o uso da força na gestão das manifestações em todos os momentos, abstendo-se de usá-la de forma ilegal, excessiva ou arbitrária”, disse Jarab no comunicado.
Neste contexto, o funcionário advertiu: “as armas com munições potencialmente letais só podem ser utilizadas para enfrentar uma pessoa que represente uma ameaça iminente de morte ou ferimentos graves, não para dispersar os manifestantes”.
Segundo Jarab, o escritório da ONU conseguiu verificar “casos de prisões feitas por policiais à paisana sem se identificarem como tal”.
A ONU Direitos Humanos expressou sua preocupação particular com a “detenção arbitrária e criminalização” de Carlos Rodríguez, membro da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), que foi privado de liberdade por 17 horas.
“Com seu trabalho, o senhor Rodríguez garante o direito das pessoas à defesa legal”.
“Apelo às autoridades que conduzam a investigação contra ele de forma independente e imparcial, reconhecendo sua função de defensor dos direitos humanos”, disse o funcionário da ONU.
Jarab também considerou “alarmantes” os ataques contra pelo menos 16 profissionais da mídia enquanto realizavam seu trabalho em meio aos protestos.
O Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem sede em Santiago e trabalha com oito países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
