Bolívia aprova referendo sobre reeleição de Morales até 2025

O presidente boliviano, Evo Morales, participa de coletiva de imprensa, em Berlim, no dia 4 de novembro de 2015 afp_tickers

A Bolívia definirá, em um referendo em 21 de fevereiro de 2016, se o presidente Evo Morales, no poder desde 2006, poderá se candidatar a uma nova reeleição até 2025, um teste que, segundo pesquisas de opinião, superará apesar do desgaste de sua gestão.

A lei de convocação de referendo, aprovada na madrugada pelo Congresso de maioria governista, foi promulgada nesta quinta-feira pelo Executivo na ausência de Morales, em missão oficial na Europa, e de seu vice, Álvaro García, em Lima, que também pretende voltar a se candidatar.

No último trâmite desta lei, a maioria governista do Congresso aprovou com mais de dois terços dos votos a modificação de um artigo da Constituição para permitir duas reeleições de forma contínua ao invés de apenas uma, como determina atualmente.

Morales, que assumiu em janeiro para cumprir o mandato 2015-2020, sob o amparo da Constituição de 2009, poderá se candidatar nas eleições de 2019 com vistas ao período 2020-2025, se a reforma aprovada no Congresso contar logo após com o apoio dos eleitores.

No referendo, “estamos jogando com a possibilidade de aprofundar este modelo econômico que nos permitiu em uma década começar a recompor o desastre que tem sido deste pobre país em 180 anos”, desde a sua fundação, disse na promulgação o presidente em exercício, senador José Alberto Gonzales.

A oposição, fragmentada e sem liderança capaz de enfrentar Morales, considera ilegal a reforma e anunciou que espera exigir sua aplicação perante o Tribunal Constitucional, que validou o teor da pergunta em uma sentença anterior.

Rubén Costas, chefe do partido Unidade Democrática e governador de Santa Cruz, a região mais próspera do país, avaliou que “o presidente não pode mudar a lei em benefício próprio” e pediu para votar pelo Não no referendo.

Certo de que o resultado o favorecerá, Morales, que baseia sua confiança nos índices de crescimento do país, um dos melhores da região, assegurou em alguma ocasião que “para mim não é tão difícil vencer as eleições”.

Mas, “se o povo diz ‘Não’ no referendo sobre esta lei, pois estou contente e feliz, os esperarei no Chapare depois de 2020”, afirmou no ano passado, em alusão à zona produtora de coca de onde emergiu à política e onde, diz, espera montar um restaurante.

Segundo pesquisa elaborada pela Ipsos e divulgada em outubro pela rede da TV privada ATB, 49% dos bolivianos aprovam um eventual novo mandato de Morales, enquanto outros 39% o reprovam.

Calcanhar de Aquiles de Morales

O analista e acadêmico Carlos Cordero considerou ser inconveniente uma eventual reeleição de Morales, porque “quando as gestões passam de dois mandatos, se tornam opacas, ou seja, impedem a fiscalização e o controle social e é porta aberta para a corrupção”.

Este parece ser o calcanhar de Aquiles do governo Morales, que não consegue se livrar de um comentado caso de corrupção de um fundo estatal que apoiava projetos agrários e cujo dinheiro terminou, segundo investigação judicial, em contas bancárias de alguns líderes camponeses apoiadores do governo.

O governo estabeleceu, inicialmente, que a corrupção alcançou 2 milhões de dólares na realização de obras fantasmas, embora suspeite que os prejuízos podem chegar a US$ 14,7 milhões, razão pela qual as investigações continuam. Por causa deste caso, a ministra de Desenvolvimento Agrário, Nemesia Achacollo, ligada ao presidente aimara, renunciou.

Morales chegou ao poder em 2006 com 54% dos votos, e depois se reelegeu com 64% para o período 2010-2015 e com 61% para a administração 2015-2020.

A oposição afirma que o governante forçou o terceiro mandato com uma interpretação das leis.

Morales alega que sua terceira candidatura se concretizou depois que em 2013 o Tribunal Constitucional considerou que seu primeiro governo começou em 2010, sob a nova Constituição, aprovada em 2009, que sepultou a República, abrindo caminho ao Estado Plurinacional em vigor.