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Arquitetos suíços convidados para projeto polêmico

Jacques Herzog (à esquerda) e Pierre de Meuron, fotografos em 2003, em Basiléia.

(Keystone)

Estrelas da arquitetura mundial, os suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron foram convidados para seu primeiro projeto no Brasil, em São Paulo.

O problema é que não houve concorrência pública para o projeto, o que acabou provocando uma grande polêmica no país.

Reconhecidos e respeitados por seus pares há muitos anos, os arquitetos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron foram alçados à condição de estrelas internacionais após assinarem projetos de grande visibilidade, como a Tate Modern de Londres e o Estádio Olímpico de Pequim (conhecido como Ninho do Pássaro), entre outros.

Tanto prestígio fez com que o governo do estado de São Paulo convidasse no fim de 2008 o escritório Herzog & De Meuron para participar de seu primeiro grande projeto no Brasil, o Teatro da Dança e da Ópera de São Paulo. Mas, a escolha, feita sem que fosse aberto um processo de licitação pública, acabou provocando uma grande polêmica no país.

De um lado, associações representativas dos arquitetos brasileiros protestam contra a escolha de profissionais estrangeiros e criticam o montante que será pago pelo governo paulista ao escritório suíço. De outro, o alto custo estimado para o projeto faz com que os opositores do governador José Serra, candidato declarado à Presidência da República, o critiquem por fazer uso eleitoral da obra.

Projetado para ser a futura sede da São Paulo Companhia de Dança e do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, o Teatro da Dança e da Ópera será erguido no terreno onde está situada a antiga rodoviária da capital paulista, atualmente um shopping, no histórico bairro da Luz.

O complexo, segundo a Secretaria de Cultura de São Paulo, ocupará uma área de cerca de 20 mil metros quadrados e abrigará salas de ensaio, uma biblioteca e um espaço para aulas de dança, além de três teatros. O principal terá capacidade para cerca de 1,8 mil espectadores, enquanto os outros dois terão 600 e 450 lugares, respectivamente.

O custo total estimado pelo governo estadual para o projeto de construção do Teatro da Dança e da Ópera de São Paulo é de R$ 300 milhões. Segundo a Secretaria de Cultura, o contrato firmado com o escritório Herzog & De Meuron prevê o pagamento de uma comissão entre 6,5% e 8,5% desse valor, o que significa algo entre R$ 19,5 milhões e R$ 25,5 milhões.

Críticas ao custo

Considerado como demasiado alto, este valor provocou a ira de parte dos arquitetos brasileiros. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) decidiu enviar uma petição ao secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, "solicitando esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório internacional".

Em nota pública, a presidente da IAB-SP, Rosana Ferrari, afirma que o instituto pediu ao seu "Grupo de Licitação" - composto pelos arquitetos Altamir Fonseca, Anne Marie Sumner e Hector Ernesto Vigliecca - que emitisse "um parecer técnico, estudando melhor o que aconteceu e até onde essa situação está em desacordo com a nossa legislação".

Em uma outra iniciativa, dois renomados arquitetos paulistas, Euclides Oliveira e Pitanga do Amparo, enviaram uma petição aberta ao governador José Serra para apresentar "algumas considerações" sobre o que definem como "a contratação irregular do escritório de arquitetura suíço superstar Herzog & De Meuron".

Além de acusarem Serra de visar "um mais que manjado 'Efeito Bilbao' de caráter eleitoreiro" com a construção do Teatro da Dança e da Ópera, Oliveira e Amparo criticam o valor que será pago aos suíços pelo projeto: "Pretende o governo pagar ao Herzog & De Meuron R$ 25 milhões pelo projeto, enquanto paga aos nossos arquitetos, por exemplo, cerca de R$ de 15 mil por projeto de escola de segundo grau com 15 salas de aula, o que não deixa de ser uma afronta à nossa categoria profissional", diz a petição.

Governo se defende

O Governo de São Paulo se defende das críticas afirmando que a escolha do escritório suíço está amparada pela Lei Federal 8.666, de 1993, que determina ser "inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização".

Determinada a não alimentar a polêmica, a Secretaria de Cultura de São Paulo evita falar sobre o assunto. Em comunicado à imprensa, o secretário João Sayad afirmou que dispensou a licitação pública "porque isso engessaria a possibilidade de alterar o projeto". Sobre a escolha da prestigiada dupla suíça, Sayad afirmou que "queríamos nomes notáveis".

Conclusão em 2010

Procurado pela reportagem da swissinfo, o escritório Herzog & De Meuron também foi sucinto nas informações e evitou tocar na polêmica: "Jacques Herzog e Pierre de Meuron estão apenas começando a trabalhar no desenvolvimento do projeto do Teatro da Dança e Ópera de São Paulo, por isso ainda é muito cedo para divulgar desenhos ou estudos sobre o projeto neste momento", informou Jolanda Meyer, gerente de Comunicações do escritório de arquitetura.

Na única declaração publicada na imprensa brasileira desde que foi anunciada a escolha feita pelo governo paulista, Pierre de Meuron afirmou ao jornal Folha de São Paulo que não vê a hora de dar início ao seu primeiro projeto no Brasil: "Tenho ótimas lembranças do Brasil, de Brasília, de São Paulo. Agora, há uma boa perspectiva para voltar e me envolver mais com as pessoas. Como acontece em todos os nossos projetos, precisamos conhecer melhor a cidade onde vamos trabalhar, analisar, compreender, olhar a região", disse.

Os arquitetos suíços devem apresentar seu projeto ao Governo de São Paulo até o fim de março e, para tanto, já organizam a montagem de uma filial de seu escritório com cerca de 20 profissionais na capital paulista.

As obras devem começar no segundo semestre de 2009 e têm término previsto para o final de 2010. Para facilitar seu trabalho, Herzog e De Meuron contarão com um estudo de cerca de 200 páginas realizado pela empresa inglesa Theatre Projects Consultants, que é especialista na construção de teatros e responsável por cerca de 300 projetos de teatro em todo o mundo.

swissinfo, Maurício Thuswohl, Rio de Janeiro

Concorrência de peso

Apesar de o Governo de São Paulo ter dispensado a realização de um processo de licitação pública para escolher o escritório de arquitetura responsável pelo projeto do Teatro da Dança e da Ópera, os arquitetos Jacques Herzog e Pierre de Meuron tiveram de enfrentar concorrentes de peso antes de serem formalmente convidados pelo governador José Serra a assumir a tarefa.

Determinada a contratar profissionais de muito prestígio no cenário internacional, a Secretaria Estadual de Cultura, antes de optar pelos suíços, analisou também os nomes de Norman Foster, do escritório Foster + Partners (Inglaterra) e de Cesar Pelli, do escritório Pelli Architects (Estados Unidos), além do Office for Metropolitan Architecture (OMA), da Holanda, que abriga estrelas como Rem Koolhaas.

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