Direitos da criança completam 10 anos

A Convenção da ONU assinada em 20 de novembro de 89 já foi ratificada por 191 países. As organizações humanitárias alertam que muito ainda resta por fazer, inclusive na Suíça, mas reconhecem que houve progressos nesses 10 anos de Convenção.

O décimo aniversário da Convenção da ONU sobre os direitos da criança será comemorado em muitos países. Adotado por unanimidade pela Assembléia Geral das Nações Unidas dia 20 de novembro de 1989, o texto é um dos mais consensuais a nível internacional. Ele já foi adotado por 191 países, com a excessão notável dos Estados Unidos.

“Apesar das decepções, não há dúvida nenhuma que essa Convenção melhorou a vida de milhões de crianças e por isso o mundo está melhor”, declarou Carol Bellamy, diretora do UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o UNICEF, até agora foram feitas mudanças na legislação de 50 países em todos os continentes para introduzir os direitos das crianças previstos na Convenção. No entanto, o Unicef lembra que muito ainda resta a ser feito e que os serviços de base como educação, saúde e proteção são direitos das crianças que os Estados são obrigados a atender. Mais de 12 milhões de crianças por ano morrem de causas totalmente evitáveis, segundo o Unicef.

Outros dados relevantes: 250 milhões de crianças trabalham para sobreviver; 30 mil morrem diáriamente de subnutrição e metade das pessoas consideradas pobres (dispoem de menos de 1 dólar por dia) são crianças, segundo a ONU.

A Anistia Internacional tem outros números e pede aos governos que apliquem realmente os direitos da criança. Segundos dados da AI, 300 mil jovens de menos de 18 anos combatem em diferentes conflitos principalmente no Afeganistão, Angola, Colômbia, Uganda, Ruanda, Serra Leoa e Sri Lanka. AI denuncia também a aplicação da pena de morte por delitos cometidos quando menores, como é o caso nos Estados, onde 70 pessoas nessas condições aguardam a execução, segundo Anistia Internacional.
Na Suíça, seis organizações humanitárias afirmam que a precariedade social de muitas famílias é uma ameaça ao bem-estar das crianças e pedem novas medidas de proteção social para desempregados suíços e estrangeiros residentes no país.