UE sanciona suíços por desinformação
Uma cidadã e um cidadão suíços foram sancionados pela União Europeia por ligação com a propaganda russa. Não se sabe os motivos exatos das sanções ou por que essas duas pessoas, em particular, foram selecionadas. Análise de Benjamin von Wyl.
O caso de Jacques Baud, ex-oficial suíço e ex-agente do Serviço Federal de Inteligência da Suíça (FIS, na sigla em inglês), causou alvoroço nas últimas semanas. Em dezembro passado, a União Europeia (UE) lhe impôs sanções que o impedem de viajar e congelam suas contas bancárias. As medidas foram mais severas do que as aplicadas a muitos russos sancionados.
A repercussão do caso Baud, que vive em Bruxelas, também trouxe de volta aos holofotes a situação de Nathalie Yamb. Com dupla nacionalidade suíça e camaronesa, ela está sancionada desde o meio do ano passado.
Diferentemente de Baud, Yamb, que mora na África Ocidental, ainda desfruta de certo grau de liberdade de circulação. Em agosto do ano passado, a influenciadora agradeceu no Instagram aos governantes do Níger por a terem nomeado conselheira especial e lhe terem concedido um passaporte diplomático, que ela utilizou em uma visita oficial à Venezuela.
Intervenção da embaixadora suíça
Ambos afirmam sentir-se abandonados pelas autoridades suíças, embora o país não tenha aderido às sanções da União Europeia. Segundo o jornal NZZ am Sonntag, a embaixadora suíça interveio em favor dos dois cidadãos no dia 9 de janeiro, em Bruxelas.
Outro cidadão suíço que figura na lista de sanções da União Europeia é Artem Yurievich Chaika, que vive na Rússia. O empresário e assessor do líder checheno Ramzan Kadyrov também foi alvo de medidas restritivas. Diferentemente do que ocorreu nos casos de Baud e Yamb, a Suíça aderiu às sanções contra esse cidadão suíço em 2023.
A proibição de viagem e as sanções financeiras impostas a Chaika fazem parte do regime de sanções da União Europeia relacionado à Ucrânia. Já Nathalie Yamb e Jacques Baud foram sancionados sob um mecanismo distinto, criado para combater as chamadas ameaças híbridas da Rússia.
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Quando o jornalismo passa a ser motivo para sanções?
Em 2024, a União Europeia instituiu a seguinte diretivaLink externo: qualquer pessoa envolvida em “medidas ou estratégias” vinculadas ao governo russo que “minem a democracia, o Estado de Direito, a estabilidade ou a segurança” de um país ou de uma organização internacional fica proibida de entrar no território da UE. Na prática, essas “medidas” se referem principalmente a atos de sabotagem e desinformação.
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No entanto, acusar alguém de desinformação inevitavelmente conduz o debate a uma zona cinzenta. Desinformação consiste na disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, não apenas na divulgação de informações incorretas. Em outras palavras, um conteúdo falso só se torna desinformação quando é intencionalmente divulgado.
Considerando que a liberdade de imprensa é especialmente protegida, surge a questão: onde termina a liberdade de expressão e quando o jornalismo se torna uma ameaça híbrida que justifica paralisar a vida dos responsáveis? As sanções têm efeito imediato e, embora os afetados possam recorrer judicialmente, o processo é lento.
A ‘Dama de Sochi’ e seu canal no Telegram
Nathalie Yamb continua a utilizar a alcunha de “A Dama de Sochi”, particularmente como hashtag. Esse também é o nome de seu canal no Telegram, onde compartilha publicações sobre atualidades para dezenas de milhares de seguidores, de acordo com seus próprios critérios de relevância. No início de março de 2022, poucos dias antes de a Rússia iniciar a invasão da Ucrânia, ela publicou repetidamente sobre uma resolução apresentada pela Rússia na ONU contra o “neonazismo”.
Uma das publicações destacava que Estados Unidos e Ucrânia foram os únicos países que votaram contra a resolução. Outra ressaltava que os países que impuseram sanções à Rússia se abstiveram da votação. Em uma terceira publicação, Yamb acusava uma “casta de países ocidentais racistas de ocultar fatos e a verdade dos africanos”. Essas publicações da ativista pan-africanista na época chamam atenção.
Ela também se posicionou em relação a sanções impostas a terceiros. Em 2024, Yamb agradeceu no Telegram ao governo do Mali por aplicar sanções contra apoiadores da Ucrânia e por considerar “todo apoio à Ucrânia como apoio ao terrorismo internacional”.
“Já arrisquei minha vida o suficiente, e a guerra entre Ucrânia e Rússia realmente não me diz respeito”, disse Yamb ao NZZ am Sonntag. À luz das publicações que compartilhou com seus seguidores, essa declaração parece um tanto duvidosa.
Em seu comunicado oficialLink externo sobre as sanções contra Yamb, a União Europeia menciona não apenas seu apoio à Rússia, mas também seus “vínculos específicos com a AFRIC, uma organização ligada a empresas militares privadas russas”. A AFRIC integrou uma campanha liderada pelo falecido líder mercenário Yevgeny Prigozhin. Nathalie Yamb nega esses vínculos há anos, tanto ao NZZ am Sonntag quanto a seus seguidores. Ela afirma que foi convidada pela AFRIC apenas uma vez.
A justificativa para as sanções vai muito além da simples expressão de opinião por parte da influenciadora. Ela também poderia vir a ser sancionada pela União Europeia por ser colaboradora do regime do Níger, que tomou o poder em 2023 por meio de um golpe militar contra um presidente democraticamente eleito. O bloco adotou um regulamento que prevê medidas restritivas contra o governo nigerinoLink externo, mas, até o momento, nenhuma pessoa foi incluída na lista de sanções.
O histórico militar de Jacques Baud
O caso de Jacques Baud é diferente. Ele é acusado de aparecer na mídia russa e atuar como porta-voz da propaganda pró-Rússia. Uma busca rápida revela uma de suas participações no canal do Telegram da Sputnik International.
Baud ocupa a posição 57 na lista de sançõesLink externo. O nome seguinte, na posição 58, foi sancionado por motivos semelhantes: assim como Baud, o cidadão francês é um ex-oficial militar. A formação militar, portanto, parece desempenhar um papel relevante. Baud se apresenta como especialista e analista em assuntos militares.
Em seu livro de 2024, The Russian Art of War [A Arte da Guerra Russa], Baud não apenas utiliza a expressão “operação especial”, termo empregado pela propaganda russa para designar a guerra de agressão contra a Ucrânia, como também detalha extensamente a lógica por trás da expressão, como se fosse meramente uma questão terminológica. O que ele deixa de mencionar é que, na Rússia, referir-se ao conflito como “guerra” pode levar à prisão.
Há pouco espaço para nuances em The Russian Art of War. As sanções ocidentais são apresentadas como uma oportunidade para a Rússia, que, segundo Baud, inevitavelmente vencerá a guerra. “A principal razão do sucesso da Rússia é que nós só a conhecemos por meio do preconceito e da cegueira nos quais nossas ‘elites’ e jornalistas nos trancaram”, escreve o autor.
O caso de Baud chama atenção porque, além de suas aparições na televisão, a União Europeia não o acusa de manter vínculos institucionais com a Rússia. Ao contrário de Nathalie Yamb, que já havia sido sancionada pela França, Baud não possui histórico prévio de sanções. Ele pretende recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O desfecho do caso do ex-militar suíço será acompanhado de perto.
Responsável pela implementação de sanções na Suíça, a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) provavelmente acompanha com grande interesse a audiência principal no Tribunal da União Europeia, em Estrasburgo. Em resposta por escrito à Swissinfo, um porta-voz afirmou que a SECO optou por não submeter ao Conselho Federal as sanções da UE relacionadas a ameaças híbridas para que o órgão decidisse sobre uma eventual aplicação na Suíça, citando “razões jurídicas e políticas”.
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Mas o que isso significa na prática? Questionado novamente, o porta-voz escreveu: “Com base na Lei de Embargo, o governo pode aplicar medidas coercitivas para fazer cumprir sanções destinadas a assegurar o respeito ao direito internacional, em particular aos direitos humanos”. Segundo a SECO, os “critérios de inclusão no regime de sanções da UE voltado às ameaças híbridas” atendem apenas parcialmente a esse requisito, “como confirmado por casos individuais recentes”.
Não se sabe se a SECO considera Yamb e Baud como parte desses casos individuais.
O porta-voz acrescentou que as sanções relacionadas à Ucrânia continuam sendo prioridade para a Suíça. É interessante notar que o termo desinformação aparece dezenas de vezes nas justificativas das sanções adotadas pela Suíça, que atingem, entre outros, indivíduos e organizações da Nicarágua, Mianmar, Líbia, Bielorrússia e, sobretudo, da Rússia. A lista inclui autoridades governamentais, empresários e responsáveis por canais de propaganda de países não ocidentais. Na maioria dos casos, os vínculos dessas pessoas com regimes sancionados são evidentes.
No entanto, algumas das justificativas para essas sanções suíças parecem, às vezes, arbitrárias. É o caso do russo Maxim Zamshev. Crítico literário e editor-chefe da Literaturnaya Gazeta, Zamshev é de fato membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, que é um órgão do governo russo. As sanções contra ele citam “apoio à invasão russa e disseminação de propaganda e desinformação sobre a guerra”. Zamshev vive em um país onde muitos intelectuais apoiam abertamente o conflito. Não está claro por que ele foi sancionado, enquanto outros não foram.
>> Leia nossa análise sobre como alegações falsas a respeito da neutralidade suíça estão circulando pelo mundo:
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Narrativas distorcidas abalam imagem da Suíça no exterior
Edição: Balz Rigendinger/fh
Adaptação: Clarice Dominguez
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