Imunidade de Iéltsin pode não valer no estrangeiro

Para o Procurador Geral de Genebra, Bernard Bertossa (foto), a imunidade vitalícia atribuída a Iéltsin não se aplica no estrangeiro. A questão é polêmica porque a justiça investiga a família Iéltsin por suposta lavagem de dinheiro na Suíça.

O primeiro ato político do sucessor do presidente Iéltsin, Vladimir Putin, dia 31 de dezembro, foi um decreto dando garantias legais e sociais ao presidente Iéltsin e sua família. Em matéria social, o decreto especifica que a família Iéltsin terá direito a segurança, assistência médica gratuita etc. Em matéria legal, significa que Iéltsin terá imunidade vitalícia até perante a justiça.

A justiça russa ainda não reagiu mas esse aspecto da imunidade legal está causando polêmica na Suíça, onde a família Iéltsin está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro da corrupção. “Até agora, não há provas do envolvimento direto da família Iéltsin nas contas abertas na Suíça, apenas de seus colaboradores”, afirma o Procurador Bernard Bertossa (foto), de Genebra.

Mas as investigações continuam e podem durar ainda bastante tempo. Para Bertossa, o decreto da imunidade não se aplica fora da Rússia. Os russos não poderiam, assim, decretar imunidade a alguém que teria violado as leis de um outro país, por exemplo, lavar dinheiro na Suíça. O procurador suíço afirma ainda que a imunidade é atribuída à função e termina com o exercício dessa função, “mesmo para os atos cometidos durante o exercício do mandato”.

Outros juristas suíços divergem de Bertossa. É o caso, por exemplo, do Prof. Dominique Poncet, também muito respeitado na Suíça. Para ele, a imunidade pode ser aplicada a Iéltsin mas não às pessoas que nunca tiveram a imunidade de função, como as duas filhas do ex-presidente russo, Tatiana Diatchenko e Elena Okoulova.

No principal inquérito aberto na Suíça por lavagem de dinheiro da corrupção envolvendo a construtora Mabetex, o juiz Daniel Devaud encontrou nomes de pessoas muito próximas de Iéltsin como o intendente do Kremlin Pavel Borodine. Documentos confiscados estão sendo analisados mas já foram encontradas xerox de cartões de crédito de Iéltsin e de suas duas filhas. Depois de repertoriar nomes, o juiz Devaud investiga as empresas que teriam pago propinas a autoridades russas.