As perspectivas para a Suíça no cenário político em 2023

Após as recentes mudanças na constituição do Poder Executivo, o ano de 2023 será marcado pelas eleições federais. Na foto: Palácio Federal em Berna, a sede do Parlamento e governo federal. Keystone / Martin Ruetschi

Um ministro da Energia em dilema com seus colegas de gabinete. Um ministro das Relações Exteriores que não pode fracassar. E, finalmente, uma velha questão que pode abalar as eleições federais: o aumento da imigração para a Suíça.

As eleições federais de 22 de outubro são o grande acontecimento do ano. De acordo com a primeira pesquisa eleitoral realizada pela SRG SSR, a Suíça permanece politicamente estável. No máximo, o Partido Liberal Verde (PLV) e o Partido Liberal (FDP) poderão ganhar alguns assentos e o Partido Verde (PV) pode perder alguns.

Os “verdes” não conseguiram atender consistentemente às expectativas do eleitorado. Como quase todos os partidos, a defesa da ecologia é uma parte primordial do seu programa. Porém, segundo os cientistas políticos, apenas os eleitores de esquerda votam nos candidatos do PV.

Mesmo que a onda “ecológica” pareça estar perdendo a força, a crise climática continua sendo a principal preocupação dos habitantes do país. Os primeiros passos de Albert Rösti à frente do Ministério do Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicações (UVEK, na sigla em alemão) serão, portanto, acompanhados de perto.

Até recentemente, o membro do Partido do Povo Suíço (SVP) de Berna era presidente do lobby petrolífero Óleo Suíço e da Ação por uma Política Energética Sensata, em outras palavras, do lobby nuclear. Após ser eleito ministro, os ambientalistas soaram o alarme: Rösti, um “barão do petróleo” assumiria a pasta do Meio Ambiente, um pesadelo para os grupos que lutam pela proteção do clima.

Papel delicado para novo ministro

Rösti não poderá fazer o que quiser no UVEK, e terá que chegar a um acordo com os outros membros do Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que governa o país). No entanto, tem muita margem de manobra na gestão de seu ministério e agora define sua agenda política para 2023.

No cenário internacional, especialmente na cúpula climática COP28 em Dubai, Rösti deverá defender os compromissos da Suíça de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Este é um papel delicado para Rösti, que muitas vezes atraiu a atenção com declarações críticas ao clima, e pediu aos membros do SVP no verão de 2019, no meio de uma onda de calor, para aproveitarem o bom tempo.

Tal como os seus antecessores, Rösti terá de lidar com a pressão do seu partido e provar que aceita o princípio da colegialidade. Se o SVP conseguir recolher as 50 mil assinaturas necessárias para um referendo, o novo ministro do Ambiente terá de defender a contraproposta indireta à iniciativa sobre os geleiras, que foi adoptada pelo Parlamento no outono, contra a resistência do seu partido.

O projeto de lei, que pela primeira vez pretende consagrar em lei o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para zero líquido até 2050, é chamado pelo SVP de “lei de gastadores de energia”. A votação pode ocorrer em junho próximo, após uma pausa incomum de quase nove meses sem referendos em nível federal.

Tudo ou nada para Cassis

A ambivalência também caracteriza a situação inicial da política externa suíça, pela qual Ignazio Cassis continua a ser responsável no Conselho Federal. A imagem da Suíça entre a população em geral no exterior permanece positiva, como mostrou recentemente uma pesquisa com 18 países encomendada pela organização Presença Suíça, órgão do Ministério das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão).

A Suíça é apreciada por sua paisagem, seu chocolate e relógios, por seu centro financeiro, economia estável e prosperidade. Mas há rachaduras nessa imagem carregada de clichês: a neutralidade, em particular, é vista de forma mais crítica no exterior.

Isso se aplica ainda mais à mídia estrangeira do que à população. O fato de a Alemanha ter sido proibida de exportar munição de tanques de fabricação suíça para a Ucrânia foi recebido com incompreensão. Apesar de muitas explicações, as premissas da política de neutralidade da Suíça não foram e não serão compreendidas.

Criar entendimento para o papel e a neutralidade da Suíça será apenas uma das dificuldades no Conselho de Segurança da ONU, no qual a Suíça terá um assento pela primeira vez a partir de 2023. Outra será buscar uma diplomacia frutífera no órgão, que é regularmente bloqueado por vetos da Rússia e da China. E isto no contexto de ruídos perturbadores na Suíça, porque também aqui há uma luta pela neutralidade.

As ideias vão desde a abolição, passando por uma reforma, até a iniciativa do SVP, que quer consagrar um conceito estrito de neutralidade na Constituição e coleta assinaturas para tanto. No ano passado, Cassis criou uma nova expressão para a política suíça: a “neutralidade cooperativa”, mas esta não passou de uma frase vazia.

Em primeiro lugar, a “solução de pacote”, a mais recente abordagem do Conselho Federal para desbloquear a relação com a União Europeia (UE), é uma mera expressão. Após o fracasso das negociações sobre um acordo-quadro institucional em 2021, a linha entre a Suíça e a Comissão Europeia foi temporariamente rompida.

No ano passado, porém, a secretária de Estado e responsável pelas negociações do lado suíça, a diplomata Livia Leu, e a delegação da Comissão Europeia realizaram meia dúzia de conversações exploratórias. O objetivo é definir a agenda de renegociações até meados de 2024. O prazo é tão apertado pois, em seguida, a composição da Comissão da UE deverá ser novamente escolhida.

Enquanto o vice-presidente da comissão responsável pelo dossiê, Maros Sefcovic, pressiona pela conclusão das negociações exploratórias em 2022, a Suíça de repente não tem mais pressa. Por trás disso, velhas diferenças ficam aparentes.

A Suíça vê a solução de pacote como uma oportunidade para regular o futuro dos acordos bilaterais numa base setorial, ou seja, fragmentada. No entanto, a UE está insistindo em compromissos sobre questões institucionais fundamentais, como a resolução de litígios, os auxílios estatais, a proteção salarial e a livre circulação de pessoas. Ela quer evitar que a Suíça esqueça de suas concessões após as negociações preliminares. Em particular, na questão de saber qual o tribunal que decidirá sobre a interpretação de um litígio, uma aproximação dificilmente ocorrerá.

O difícil dossiê da migração

Para Cassis, que insistiu explicitamente em permanecer no Ministério de Relações Exteriores (EDA), é tudo ou nada. A guerra da Ucrânia trouxe um novo dinamismo e proximidade com a política europeia, e para a Suíça essa é uma oportunidade que não ela deve deixar passar.

Em particular, a relação com a Alemanha, que tem Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia, melhorou. Isso é exemplificado pelo dossiê da política de asilo. Enquanto o crescente número de migrantes nos últimos meses provocou críticas da UE, que acusou a Suíça de deixar imigrantes passarem sem controle pelo país a caminho da Alemanha. Como resultado, a Suíça e a UE um plano de ação conjunto em novembro com o objetivo de combater a imigração ilegal e executar o retorno de forma regular.

A Suíça contabilizou 2.700 pedidos de asilo só em setembro, mais do que num mês desde a crise de refugiados de 2015/16. Como até o final de 2022 cerca de 70 mil refugiados da Ucrânia também solicitaram visto especial “S”, o sistema suíço está nos seus limites. A situação também tem um certo poder explosivo internamente.

Acima de tudo, o SVP pode ser tentado a explorar o aumento da chegada de refugiados no país em um no ano eleitoral. Muita coisa pode ainda ocorrer até as eleições federais em 22 de outubro de 2023.

Adaptação: DvSperling