Mediação não resolve disputa sobre inseticida Syngenta na Índia
Uma tentativa de mediar uma disputa entre a empresa sino-suíça Syngenta e um grupo de ONGs sobre a venda de um inseticida na Índia entrou em colapso de forma acrimoniosa.
Ambas as partes culparam uma à outra por não terem feito progressos na resolução de alegações de que o inseticida Polo da Syngenta apresenta um sério risco à saúde dos agricultores.
O grupo de pressão suíço Public Eye foi uma das cinco ONGs que desencadeou o processo de mediação em 2020. As ONGs alegam que 51 agricultores indianos foram prejudicados pelo produto Pólo da Syngenta – uma alegação que a empresa sediada na Basileia refuta.
A mediação foi conduzida pelo Ponto de Contato Nacional Suíço (NCP) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Berna.
Mas, na quinta-feira, os árbitros disseram que as conversações haviam desabado, principalmente devido a desacordos ligados a uma ação civil separada ajuizada em um tribunal da Basileia.
Um agricultor da região de Yavatmal na Índia e as viúvas de dois trabalhadores agrícolas falecidos apresentaram pedidos de indenização ao tribunal.
O processo judicial reduziu o escopo do processo de mediação. Os mediadores da NCP sentiram que determinar se o inseticida Polo tinha envenenado os agricultores poderia prejudicar estes processos em andamento.
“Falhas” e “nenhum diálogo significativo”.
O Public Eye reclamou que a mediação fracassada foi uma violação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos e que seus apelos para proteger a saúde futura dos agricultores ficaram sem resposta.
“O procedimento do PCN aplicado hoje na Suíça demonstra mais uma vez as deficiências deste mecanismo não-judicial que se baseia inteiramente na boa vontade das corporações e fica aquém de prover soluções para as vítimas de abusos dos direitos humanos”, declarou a ONG.
A Syngenta disse lamentar que não tenha havido “nenhum diálogo significativo” com as ONGs durante o processo de arbitragem. A empresa disse que suas propostas de “medidas construtivas e prospectivas”, como uma auditoria de suas operações na Índia e treinamento para agricultores, haviam sido ignoradas, pois “as ONGs se concentraram apenas em pedidos retroativos de indenização”.
“A mediação só pode ter uma chance de sucesso se ambas as partes tiverem um interesse fundamental em alcançar uma solução amigável e não procurarem usar o processo exclusivamente para outros propósitos”, acrescentou a empresa.
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