França aumenta pressão sobre acordo UE-Mercosul em fase crucial

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O presidente da França, Emmanuel Macron, insistiu nesta quinta-feira (26) em que o acordo comercial com o Mercosul era inaceitável para Paris “em seu estado atual” e pediu para “enriquecê-lo”, justo quando a Comissão Europeia se dispõe a lançar o processo de ratificação.

“A Comissão adotará a proposta de assinatura e conclusão [deste acordo] antes do final deste mês” de junho, afirmou o diretor-geral adjunto de Comércio, Leopoldo Rubinacci, ao Parlamento Europeu esta semana. 

Iniciadas em 1999, as negociações foram concluídas em dezembro, em Montevidéu, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e dos representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 

Apesar da relutância da França e de outros países da UE, a pressão para ratificar o acordo cresce em ambos os lados do Atlântico, em meio à incerteza comercial mundial devido às tarifas de Donald Trump. 

Em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a Macron, sua determinação em assiná-lo antes do final do ano, durante sua presidência rotativa pro tempore do Mercosul. 

A Dinamarca, que também assume o Conselho da UE por seis meses em julho, incluiu em sua agenda “aprofundar as relações da UE com a América Latina” e “apoiar a ratificação do acordo UE-Mercosul”, entre outros pontos.

– Preocupação pelo setor agrícola –

Mas o primeiro passo, do lado europeu, deve ser dado pela Comissão Europeia, apresentando o acordo final aos 27 países do bloco e ao Parlamento Europeu para aprovação antes da assinatura final. 

O anúncio desta etapa representa um revés para a França, que exige uma revisão da cláusula de salvaguarda incluída no tratado, por considerá-la insuficiente para proteger seu setor agrícola.

Ao término de uma cúpula de líderes da UE em Bruxelas, o chefe do governo alemão, Friedrich Merz, assegurou que nenhum dirigente “apresentou objeções fundamentais” para aprovar o acordo “o antes possível” e citou apenas “problemas menores”.

Contudo, em uma sala vizinha, Macron reiterou que a França se opõe ao tratado “em seu estado atual”. “O que propomos não é modificar o acordo como tal, mas enriquecê-lo com uma discussão adicional”, afirmou.

“Somos muitos os Estados que apoiam esta ideia […] de dizer: ‘Faltam mecanismos que permitam proteger certos mercados agrícolas-chave que vão estar totalmente desestabilizados por este acordo comercial'”, defendeu. 

Semanas atrás, Macron havia reivindicado um aditivo para incluir essas medidas, mas o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, descartou a possibilidade na terça-feira. 

O acordo, que criaria um bloco comercial com mais de 700 milhões de consumidores, permitirá à UE exportar mais automóveis e máquinas em troca da facilitação da entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja da América do Sul. 

Além da Alemanha, a principal economia europeia, Finlândia e Suécia também defendem por implementar o pacto rapidamente para compensar o efeito das tarifas de Trump.

Os pecuaristas franceses temem a concorrência de seus pares do Mercosul nos cortes mais lucrativos, como o filé mignon, e reclamam que seus padrões de produção são menos restritivos do que os da UE.

– Separação –

Para evitar o veto francês, a Comissão poderia dividir o tratado em dois, separando a questão comercial do restante, o que simplificaria a ratificação na Europa: exigiria apenas a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. 

A França projeta este último cenário. Seus ministros das Relações Exteriores, da Europa e da Agricultura intensificaram os contatos com seus homólogos para construir uma “minoria de bloqueio” no Conselho da UE. 

Essa opção exigiria que pelo menos quatro dos 27 países da UE se opusessem ao acordo comercial ou se abstivessem, desde que o peso dos a favor não atingisse 65% da população do bloco europeu. 

Segundo a ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, Hungria, Áustria, Irlanda, Países Baixos, Romênia e Itália compartilhariam a “luta” de Paris. Embora esses países pudessem, em tese, bloquear o acordo, a ministra não confirmou se o fariam de fato. 

Paris persiste e espera conseguir mudanças no acordo mesmo durante o processo de ratificação, entendendo que Bruxelas não pode ignorar sua posição nem a capacidade de mobilização do setor agrícola.

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