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Quando alguém pode perder a nacionalidade suíça?

A lei suíça prevê vários casos em que as autoridades do país podem anular uma naturalização ou retirar a nacionalidade suíça.

Este conteúdo foi publicado em 07. novembro 2018 - 17:00
Marie Vuilleumier, swissinfo.ch
Cerca de cinquenta pessoas por ano têm sua naturalização anulada Keystone

O passaporte suíço não é eterno. Um cidadão suíço pode perder sua nacionalidade por vários motivos, inscritos na Lei da Nacionalidade SuíçaLink externo

  • Partida voluntária

Qualquer cidadão suíço que resida no exterior e tenha uma nacionalidade estrangeira pode anular voluntariamente sua cidadania suíça. Ele deve apresentar um pedido de liberação da nacionalidade em uma embaixada ou consulado da Suíça.

  • Tempo excedido

Uma criança nascida no exterior de mãe ou pai suíço e que tenha outra nacionalidade perde automaticamente a nacionalidade suíça aos 25 anos de idade. A menos que tenha sido anunciada a uma autoridade suíça ou tenha declarado por escrito que deseja manter sua nacionalidade.

Em caso de atraso, a pessoa tem dez anos para solicitar a reintegração da nacionalidade às autoridades suíças.

  • Anulação

A naturalização pode ser anulada até 8 anos depois de obtida. A Secretaria de Estado de Migração (SEM) inicia este procedimento se a pessoa fez declarações falsas ou ocultou fatos essenciais com o objetivo de ser naturalizado. Isso significa que adotou um comportamento desleal e enganoso ao dar conscientemente indicações falsas à autoridade, por exemplo, no caso de um “casamento branco” (casamento com cidadão suíço apenas para obter a nacionalidade suíça). Cerca de cinquenta naturalizações são anuladas a cada ano pela SEM. Se um indivíduo renunciou à sua antiga nacionalidade, ele deve então tentar recuperá-la, caso contrário se tornará apátrida.

Em caso de anulação, um novo pedido de naturalização pode ser apresentado após um período de dois anos.

  • Retirada

A lei suíça prevê a possibilidade de retirar a nacionalidade de um binacional, se a sua conduta prejudicar seriamente os interesses ou a reputação da Suíça. São casos extremos em que a pessoa teria cometido espionagem, traição diplomática, crimes relacionados a terrorismo, extremismo ou crime organizado, genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra. Essa privação da nacionalidade também pode ocorrer se um indivíduo ameaçar permanentemente as boas relações da Suíça com um Estado estrangeiro. A retirada da nacionalidade pode ocorrer se a pessoa tiver sido condenada por um desses delitos e somente se tiver outra nacionalidade.

Até hoje, a Suíça nunca retirou a nacionalidade de um cidadão binacional.

Fonte: Secrétariat d’État aux migrationsLink externo

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