Qual é o futuro da neutralidade suíça?

As turbulências geopolíticas representam desafios para os países neutros. A formação de blocos limita sua margem de manobra. Por isso, surgem questões em relação à neutralidade suíça.

Em 27 de setembro de 2026, os suíços votarão a Iniciativa da Neutralidade. O objetivo é consagrar na Constituição a neutralidade “perpétua e armada”. Atualmente, ela é mencionada em apenas dois trechos do texto constitucional, sem descrição mais detalhada. Um comitê da iniciativa coletou mais de 100 mil assinaturas para que essa votação venha a ocorrer.

O principal ponto de discórdia é, antes de tudo, a questão das sanções que vêm sendo impostas desde o grande ataque russo à Ucrânia. Se a iniciativa for aprovada, ela também terá repercussões mais amplas na política externa suíça.

A guerra na Ucrânia reacendeu o debate sobre a neutralidade suíça. Uma crítica frequente é que a Suíça teria abandonado sua neutralidade por ter aderido às sanções contra a Rússia. A própria Rússia incluiu a Suíça em uma lista de “nações hostis”.

Dentro da Suíça, também há diferentes percepções: em princípio, segundo pesquisas, 80% dos cidadãos e cidadãs desejam manter a neutralidade. No entanto, há muito menos consenso sobre o que a neutralidade suíça abrange e como ela deve ser configurada. Isso faz com que, no Parlamento, sejam discutidas questões que, especialmente do ponto de vista estrangeiro, às vezes são difíceis de compreender — como, por exemplo, quando se tratou de sancionar a Ucrânia, conforme previsto pela neutralidade suíça.

Afinal, o que significa neutralidade?

Há muito tempo que a Suíça — assim como a maioria dos Estados neutros — se afastou de um conceito rígido de neutralidade e se voltou para a comunidade internacional: desde que aderiu à ONU em 2002, a Suíça é obrigada a cumprir as sanções da ONU. Há já algum tempo que participa de missões de paz. E a neutralidade está intimamente ligada aos bons ofícios da Suíça.

No entanto, a Suíça precisa explicar repetidamente ao exterior seu conceito de neutralidade, já que ele é frequentemente mal interpretado. Esse conceito se baseia na distinção entre o direito à neutralidade e a política de neutralidade.

Quando as potências vencedoras concederam à Suíça a neutralidade perpétua no Congresso de Viena, em 1815, o acordo foi o seguinte: a Suíça não participaria de conflitos nem disponibilizaria mercenários; em troca, não haveria mais guerras em seu território.

Pouco mudou nesse princípio; ainda hoje, o direito de neutralidade obriga, em primeiro lugar, a não participar de guerras, nem direta nem indiretamente. O Departamento Federal de Relações Exteriores (EDA) define o direito de neutralidade da seguinte forma: um Estado neutro tem o dever de:

• abster-se de participar de guerras
• garantir sua autodefesa
• tratar todas as partes em conflito de forma igualitária no que diz respeito à exportação de material bélico
• não disponibilizar mercenários às partes em conflito
• não disponibilizar seu território às partes em conflito

Essas obrigações, definidas de forma restrita, são amplamente aceitas na Suíça. Apesar de sua clara ligação com o Ocidente, a Suíça, por exemplo, proibiu repetidamente o sobrevoo de aeronaves de países membros da OTAN, como durante a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, no fornecimento de armas à Ucrânia ou nos ataques americano-israelenses ao Irã.

Além disso, a Suíça negou à Alemanha, à Espanha e à Dinamarca a autorização para repassar à Ucrânia tanques e munições adquiridos na Suíça. A Suíça foi alvo de muitas críticas por parte de seus parceiros europeus por causa disso – e sofreu uma perda de confiança que continua sendo difícil de superar.

A política de neutralidade, por outro lado, é aplicada de forma flexível, uma vez que não se trata de um marco jurídico, mas sim da “totalidade das medidas que um Estado neutro adota por iniciativa própria para garantir a previsibilidade e a credibilidade de sua neutralidade permanente”, conforme afirma o MAE. Essas medidas são adaptadas ao respectivo contexto (geo)político.

A tradição humanitária e os bons ofícios, que, junto com a política comercial, constituem os eixos centrais da política externa suíça, são fundamentais para a identidade de uma Suíça neutra.

Neutralidade sob pressão na Europa

Essas discussões estão ocorrendo não apenas na Suíça. A Suécia e a Finlândia aderiram à OTAN após uma reviravolta na política de segurança, desistindo de sua política de longa data de neutralidade e não alinhamento. Outros países neutros da Europa e de outros continentes também estão tentando descobrir como sua neutralidade pode se encaixar na constelação política global alterada.

O relacionamento da Suíça com a aliança de defesa da OTAN também está causando um debate acalorado e uma controvérsia emocional na Suíça. De acordo com uma pesquisaLink externo realizada pelo instituto federal de tecnologia ETH Zurich, um número crescente de suíços está mais pessimista do que antes sobre a situação política global. No entanto, isso não afeta seu senso geral de segurança no país; a grande maioria das pessoas ainda se sente segura na Suíça.

Enquanto isso, as reservas em relação à OTAN diminuíram, com mais da metade dos entrevistados agora abertos à reaproximação. Ainda não há uma maioria a favor da adesão à OTAN (nem isso está sendo discutido politicamente), mas há um amplo apoio a uma cooperação mais estreita em nível institucional e técnico.

Voar fora do radar é um aspecto relacionado à segurança que provavelmente se tornará cada vez mais importante. A Suíça se orgulha de ser o “Vale do Silício da robótica” e é um importante participante na tecnologia de drones. No entanto, drones ou peças de drones acabam repetidamente em zonas de guerra, o que pode ser problemático em termos de neutralidade.

Questões interessantes sobre a neutralidade poderiam surgir em outro âmbito – mais precisamente, nos conflitos políticos no espaço sideral. A órbita está se tornando cada vez mais um espaço disputado; por isso, o desenvolvimento de regras internacionais é mais importante do que nunca. A Suíça busca se estabelecer como mediadora.

Qual é o futuro do multilateralismo?

Há anos que diversos atores declaram abertamente guerra ao multilateralismo. E não se trata apenas de Estados autoritários como a Rússia, o Irã e a China, mas, cada vez mais, também de países ocidentais como os EUA e Israel. Se o sistema multilateral for submetido a ainda mais pressão, serão sobretudo os países menores, como a Suíça, que sofrerão com isso: afinal, uma ordem baseada em regras garante que não seja apenas o mais forte a se impor.

No entanto, há também desenvolvimentos opostos vindos de lugares inesperados. O Tribunal Penal Internacional está buscando um papel mais ativo. A questão é até que ponto ele pode influenciar a política global. Além disso, o princípio da jurisdição universal – que dá a todos os Estados a autoridade para processar e apresentar acusações pelos crimes mais graves – está ganhando terreno, mesmo que ainda esteja longe de ser aceito em escala global. A Suíça tem um papel fundamental a desempenhar aqui, pois muito trabalho está sendo feito sobre o assunto na Genebra Internacional.

Uma coisa é certa: a neutralidade suíça não chegou ao fim. No entanto, seu futuro continua sendo objeto de debates acalorados e controversos.

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Edição: Benjamin von Wyl/fh
Adaptação: Fernando Hirschy