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Democracia direta

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Keystone/Urs Flüeler

O sistema político helvético se caracteriza por um nível muito alto de participação cidadã. Mais da metade das votações populares nacionais organizadas no mundo foram realizadas na Suíça.

Na Suíça, o povo participa das decisões políticas como em nenhum outro país: ele geralmente é chamado às urnas quatro vezes por ano para votar uma média de 15 questões federais.

Entre 1900 e 2020, cidadãs e cidadãos suíços puderam participar de 621 votações populares em nível nacional, contabilizando assim mais da metade das votações realizadas em todo o mundo. Muitas votações também são realizadas nas esferas cantonais e comunais.

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Quem pode ou não votar na Suíça?

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O voto não é obrigatório na Suíça, exceto no cantão de Schaffhausen (onde as multas são muito leves). A participação média nas eleições federais tem sido de 45% nos últimos dez anos.

A Suíça é, na verdade, uma combinação de democracia direta e representativa. O povo elege os membros do Parlamento, que por sua vez nomeiam o governo e promulgam leis. Mas os cidadãos dispõem de várias ferramentas para intervir no processo legislativo.

Referendo obrigatório

O referendo constitucional obrigatório existe desde a criação do Estado Federal em 1848. Certos projetos aprovados pelo Parlamento são automaticamente sujeitos à votação popular:

– revisões da Constituição

– a adesão a organizações de segurança coletiva ou a comunidades supranacionais

– leis federais declaradas urgentes que não têm base constitucional e cuja validade excede um ano

Para serem aprovados, esses itens necessitam dos votos da maioria do povo e da maioria dos cantões.

Entre 1848 e 2021, 240 projetos foram submetidos a um referendo obrigatório e 174 foram adotados por votação popular (72%).

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Referendo facultativo

Desde 1874, qualquer pessoa pode lançar um referendo contra uma lei ou decreto federal aprovado pelo Parlamento.

Se forem coletadas, até 100 dias após a publicação oficial da decisão a ser contestada, 50.000 assinaturas de residentes com direito a voto, será realizada uma votação popular nacional sobre o assunto. Um referendo também é válido se for apoiado por oito cantões.

Desde que o referendo facultativo entrou em vigor, cerca de 6% das decisões do Parlamento foram submetidas ao voto popular. Entre 1874 e 2021, o povo foi convidado a se pronunciar sobre 200 questões contestadas por referendo facultativo; 116 foram aprovadas (58%).

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A existência do referendo facultativo pesa sobre as decisões parlamentares: os representantes eleitos sempre tentam encontrar o melhor compromisso possível a fim de evitar uma votação popular. A rejeição do povo não significa que o projeto esteja morto, mas que o Parlamento e o governo devem voltar a trabalhar para propor uma solução mais aceitável.

Iniciativa popular

O princípio da iniciativa popular remonta à fundação do Estado Federal e é um dos pilares da democracia direta suíça. Ela permite que o povo proponha uma revisão total ou parcial da Constituição.

Para ser válida, a iniciativa deve obter 100.000 assinaturas de residentes com direito a voto no prazo de 18 meses. Em seguida, torna-se uma votação federal.

Se uma iniciativa popular sobre uma revisão total da Constituição for aceita pelo povo, todo o Parlamento e o governo são renovados em eleições extraordinárias. As novas autoridades elaboram um projeto de Constituição e o submetem novamente às urnas. A única iniciativa deste tipo a ser votada foi rejeitada por mais de 70% dos eleitores em 1935.

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O que é uma iniciativa popular?

Este conteúdo foi publicado em Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta (ou democracia semidireta) que torna possível, à população, apresentar projetos de lei. Ela permite que a sociedade possa influir diretamente sobre importantes questões cotidianas. Na Suíça, as iniciativas podem ser apresentadas se cumprirem determinadas exigências. Explicamos tudo neste vídeo.

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Se a iniciativa popular diz respeito a uma revisão parcial da Constituição, o Parlamento examina primeiro sua validade: o texto deve respeitar os princípios de unidade da forma e da matéria, bem como as regras imperativas do direito internacional. O governo ou uma das duas câmaras tem a opção de apresentar uma contraproposta à iniciativa, que pode assumir duas formas:

– contraproposta direta: ela é diretamente oposta à iniciativa na votação popular, o que significa que os cidadãos dizem “sim” ou “não” tanto à iniciativa quanto à contraproposta. Eles podem aceitar ambas e indicar numa questão complementar qual projeto eles preferem no caso de um duplo “sim”.

– contraproposta indireta: ela é estreitamente ligada à iniciativa, mas não se opõe a ela. Muitas vezes é um projeto de lei que atende parcialmente às preocupações do comitê de iniciativa. O Parlamento decide se a contraproposta entra em vigor somente se a iniciativa for retirada ou rejeitada em votação popular, ou se entra em vigor mesmo se a iniciativa for aceita.

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Como a democracia direta se ampliou durante décadas

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Se a iniciativa for formulada em termos gerais, o Parlamento pode aprová-la e redigir um projeto de revisão da Constituição, que é então submetido à votação popular, ou pode rejeitá-la e submetê-la como está às urnas. As iniciativas formuladas em termos gerais são muito raras.

Uma iniciativa popular pode ser retirada pelo comitê da iniciativa até o dia em que o governo fixar a data para a votação popular. Isto deve ocorrer, o mais tardar, 10 meses após a decisão da Assembleia Federal.

Para ser aceita, uma iniciativa popular deve obter a maioria dos votos tanto do povo quanto dos cantões. Se o “sim” vencer, o Parlamento deve então redigir uma lei de implementação.

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A longa luta pelo sufrágio feminino

As mulheres suíças tiveram de esperar muitos anos para poder votar e serem eleitas. O que explica o atraso de um país tão desenvolvido?

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Até o final de 2021, um total de 226 iniciativas populares haviam sido apresentadas ao povo. Apenas 24 delas foram adotadas (10%). A iniciativa que conseguiu mais apoio exigia a introdução de um feriado em 1º de agosto para celebrar a festa nacional; ela foi aceita com mais de 83% dos votos em 1993.

Adaptação: João Batista Natali

Saiba mais sobre o funcionamento do estado federal suíço:guia disponível no site do ministério suíço das Relações ExterioresLink externoas explicações no site oficial ch.chLink externoo Dicionário Histórico da SuíçaLink externoArquivos Federais SuíçosLink externoo site do Conselho FederalLink externoo site do ParlamentoLink externoo site do Tribunal FederalLink externo

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Direito de voto para estrangeiros

Direito de votar e de ser eleito Apenas dois cantões na Suíça francófona permitem que os estrangeiros votem em eleições ou escrutínios cantonais: Neuchâtel e Jura. No entanto, sob certas condições: em Neuchâtel, devem possuir uma autorização de residência e ter vivido no cantão por pelo menos cinco anos; no Jura, devem estar domiciliados há…

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Se naturalizar

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