Conferência em Genebra discute futuro da democracia suíça

A conferência contou com a presença de políticos e personalidades do governo suíço. swissinfo.ch

Enquanto aumenta o número de demagogos que ameaçam a sobrevivência das democracias liberais em ambos os lados do Atlântico, uma conferência realizada em Genebra questiona o futuro da democracia direta na Suíça.

As feridas da globalização, o poder da evolução tecnológica e a ameaça dos partidos populistas são temas abordados pelo curta-metragem realizado pelo suíço Charles Kleiber, ex-secretário de Estado da Ciência, apresentado na abertura da conferência sobre o contexto mundial e os desafios que pesam sobre a Suíça, organizada na “Maison de la Paix” pelo instituto IHEIDLink externo e os grupos de reflexão Avenir SuisseLink externo e forausLink externo, em Genebra.

“Será que continuaremos sendo poupados?”, pergunta Charles Kleiber.

Com quatro votações organizadas por ano a nível nacional, os cidadãos suíços são mantidos acordados pela graça da democracia direta, este valioso complemento da democracia representativa, diz o professor Hanspeter Kriesi, do Instituto Universitário Europeu.

Exceto que a participação é frequentemente baixa. Para o cientista político, o problema não é o número de votações, mas a quantidade de assuntos submetidos a cada escrutínio (9 questões no plebiscito de maio de 2003). “Isso gera uma rejeição do debate e provoca a abstenção. Quanto mais intensa a campanha anterior à votação, mais alta é a participação.”

Mas o que fazer com os estrangeiros que não têm direito a voto na esmagadora maioria dos cantões, enquanto eles chegam a representar 50% da população em algumas cidades? Diante desta realidade, que também prejudica a natureza participativa da democracia suíça, o professor de direito constitucional Andreas Auer enfatiza o atual impasse: “Aqueles que se opõem ao direito de voto para os estrangeiros costumam invocar a naturalização para acessar esse direito enquanto dificultam a aquisição da nacionalidade suíça.”

Recursos contra a demagogia

Mas é o surgimento de movimentos xenófobos e antissistemas em ambos os lados do Atlântico que mais desafia a sustentabilidade das democracias liberais. Na Suíça, este impulso se expressa também através de iniciativas demagógicas e pouco claras.

Ao invés de prevenir o surgimento desses projetos de lei, o ex-presidente da Suíça, Pascal Couchepin, reiterou a importância do Tribunal Federal suíço e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para recursos em casos extremos.

Porque, segundo os palestrantes, não há democracia liberal sem Estado de direito e sem independência da justiça. O tribunal europeu dos direitos humanos é o último recurso para os cidadãos suíços que sentem que seus direitos foram violados por uma iniciativa popular aprovada pela maioria.

Por sua vez, o ex-governador do cantão de Vaud, Pascal Broulis, incitou o Parlamento suíço a melhorar o seu trabalho e rejeitar as iniciativas demagógicas que muitas vezes não respeitam a “unidade da matéria”, uma condição imposta pela Constituição suíça para a elaboração de uma iniciativa popular. Ele citou o exemplo da iniciativa contra a “imigração em massa”, apresentada para limitar a entrada de imigrantes, que acabou colando em causa os acordos bilaterais entre a Suíça e a União Europeia.

Adaptação: Fernando Hirschy