Basileia volta a impor restrições à mendicidade

Dezenas de ciganos saíram às ruas da Basileia para pedir dinheiro ou comida no ano passado, depois que o Parlamento levantou temporariamente a proibição de mendigar. Keystone/Georgios Kefalas

Mendigar nas ruas da cidade suíça da Basileia estará novamente sujeito a regras estritas em meio a meses de controvérsia pública.

A assembleia legislativa da cidade-cantão concordou em estabelecer um conjunto de restrições, sem uma proibição geral de mendigar. As restrições especificam as áreas onde tais atividades são proibidas e reprimem a mendicidade organizada.

Os partidos de esquerda, que tinham conseguido levantar as restrições, não conseguiram obter a maioria para um acordo no parlamento cantonal.

Basileia, a terceira maior cidade da Suíça, suspendeu a proibição da mendicidade em 2019, atraindo dezenas de ciganos e provocando um protesto público sobre a prática, por vezes agressiva, da mendicidade.

Especialistas jurídicos argumentam que a decisão parlamentar viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos e consideram a possibilidade de solicitar a intervenção da Suprema Corte suíça.

Em janeiro, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a proibição de mendigar na cidade suíça de Genebra violava a dignidade humana e os direitos de privacidade.

Como resultado, as autoridades de Genebra levantaram as restrições introduzidas em 2008.

A mendicidade é proibida na maioria dos cantões suíços, mas as associações que trabalham com pessoas marginalizadas dizem que as proibições estão atingindo os mais vulneráveis.