Suíça deve trabalhar mais para evitar discriminação de gênero

As mulheres continuam a lutar pela igualdade, como o Dia da Greve da Mulher em 2019. © Keystone / Peter Klaunzer

As Nações Unidas estabeleceram à Suíça o desafio de implementar 70 medidas para combater a discriminação de gênero, incluindo uma nova definição de consentimento sexual relacionado ao estupro.

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) deu um veredito amplamente positivo aos recentes avanços na Suíça.

Em particular, o comitê elogiou a reforma da Lei de Igualdade da Suíça em 2020, uma votação para permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a Estratégia de Igualdade de Gênero do Estado Alpino para 2030 e sua intenção de implementar a Convenção de Istambul sobre violência contra a mulher.

Mas a Suíça ainda tem trabalho a fazer, disse a CEDAW em seu relatório publicado na segunda-feira.

Os direitos das mulheres deveriam ser melhor alinhados entre todos os cantões e a discriminação salarial ainda não está sendo totalmente abordada, disse a comissão.

A CEDAW também quer que a Suíça altere sua lei penal para cumprir com as normas internacionais sobre consentimento sexual. O Parlamento está atualmente considerando uma atualização para definir estupro como sexo sem consentimento, mesmo que nenhuma força seja utilizada.

O Escritório Federal Suíço para a Igualdade de Gênero disse que analisaria as recomendações. A ONU deverá emitir um relatório interino sobre seu progresso em 2024.

A Suíça ratificou a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher em 1997.