Equador declara estado de exceção por radicalização de protestos indígenas

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O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de exceção em dez das 24 províncias do país em meio a protestos de indígenas contra seu governo, que deixaram um manifestante morto, informou a Presidência neste domingo (5).

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a maior organização de povos originários do país, iniciou em 22 de setembro protestos com o bloqueio de vias em várias províncias em repúdio à eliminação do subsídio ao diesel, cujo preço aumentou de US$ 1,80 para US$ 2,80 o galão (de R$ 9,60 para R$ 15, na cotação atual).

Os protestos deixaram um manifestante morto a tiros, 150 feridos entre civis, militares e policiais, bem como uma centena de detidos, segundo dados oficiais e de ONGs de defesa dos direitos humanos.

Mediante um decreto, Noboa declarou emergência em sete províncias andinas, inclusive Pichincha (cuja capital é Quito) e três amazônicas devido à “grave comoção interna”, assinalou a Presidência na rede X.

No decreto, expedido no sábado por 60 dias, o presidente destacou que há “paralisações e atos de violência que alteraram a ordem pública” e que foi registrada uma “radicalização” dos protestos.

O principal foco dos confrontos entre manifestantes e a força pública é Imbabura (norte), uma província andina onde se desenvolvem sobretudo a pecuária e a floricultura, e onde se concentram 10% da população indígena. O setor de flores estima os prejuízos em um US$ 1 milhão (R$ 5,3 milhões) por dia.

A alta de 56% no preço do diesel representa um golpe para a economia dos camponeses, segundo a Conaie, que também reivindica a redução do IVA de 15% para 12%, e a atribuição de orçamentos maiores para a educação e a saúde públicas.

A organização informou, neste domingo, em um comunicado, que após duas semanas de paralisação nacional, o governo “responde com repressão às demandas do povo” e que o decreto “militariza os territórios” indígenas.

“Este estado de exceção agrava o risco do uso desproporcional da força e de detenções arbitrárias”, acrescentou a Conaie, cujo líder, Marlon Vargas, expressou, no sábado, no interior do país, que “se tivermos que tomar a cidade de Quito, vamos tomá-la”.

Noboa disse, neste domingo, que vai aplicar a lei. “Ninguém pode vir tomar a capital de todos os equatorianos à força”, expressou.

O presidente destacou que “a lei espera aqueles que elegem a violência. Os que atuam como delinquentes serão tratados como delinquentes”.

O aumento dos preços dos combustíveis é um tema sensível no Equador e resultou em violentas mobilizações indígenas e de outros setores sociais durante os governos dos ex-presidentes Lenín Moreno e Guillermo Lasso, em 2019 e 2022, respectivamente.

O governo de Noboa denuncia “atos terroristas” durante as manifestações e ameaça os responsáveis com penas de até 30 anos de prisão por este crime.

O presidente, que trava uma guerra contra o crime organizado, assegura que entre os manifestantes há infiltrados de máfias, como a quadrilha venezuelana Tren de Aragua, embora não tenha dado detalhes de sua denúncia.

Os povos originários representam quase 8% dos 17 milhões de habitantes do Equador, segundo o último censo. Líderes indígenas afirmam que, segundo estudos, eles somam 25%.

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