Navigation

Relações Suíça-UE caminham devagar, mas avançam

O Parlamento suíço é um palco privilegiado para manifestações anti-UE há décadas. Keystone / Peter Klaunzer

Berna e Bruxelas vêm tentando reformular sua relação com um "acordo-quadro" há sete anos. Embora a posição da UE seja bastante clara, as disputas sobre o acordo não têm fim na Suíça.

Este conteúdo foi publicado em 06. janeiro 2021 - 10:00

Há três meses, parecia que as conversações entre Berna e Bruxelas poderiam finalmente recomeçar. Depois que a população suíça em setembro de 2020 rejeitou a iniciativa popular de limitar a liberdade de circulação entre a Suíça e a UE, não havia mais obstáculos para a renovação das negociações sobre o acordo-quadro. Em Bruxelas, as autoridades esperavam impacientemente pelo início das discussões. A Suíça foi acusada de atrasar o debate por um longo tempo.  

Agora, outro trimestre passou. E ainda nada aconteceu. A pandemia mudou as prioridades e retardou os processos - mas também é verdade que a UE está dando seu tempo. 

A presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, saudou o resultado do referendo e exortou o governo suíço a avançar com as negociações sobre o acordo-quadro. Mas também se entende que a Suíça é uma questão secundária para von der Leyen. Devido a uma remodelação, a posição de principal negociador para o portfólio da Suíça está desocupada no momento. A negociadora-chefe suíça, Livia Leu, tem que aguentar firme por mais um tempo. 

Há alguma ironia na situação atual. O ex-presidente da Comissão Européia Jean Claude Juncker reclamou repetidamente sobre a constante rotação dos presidentes suíços que ele tinha que conhecer de novo a cada ano para poder negociar. Ele manteve 23 discussões pessoais com quatro presidentes suíços e assim teve mais conversas com a Suíça do que com outros estados fora da UE. Agora, sob a sucessora de Juncker, a UE colocou a Suíça em uma posição semelhante - e é difícil determinar até que ponto este padrão de comportamento é intencional. Ou que dicas específicas Juncker deu a sua sucessora sobre como lidar com a Suíça. 

O que está em jogo?

Em algum momento, um novo capítulo nas relações entre a Suíça e a UE deve finalmente começar. A relação bilateral permanece boa, mas consiste em uma manta de retalhos de tratados que surgiram ao longo de décadas. Um chamado acordo institucional, ou acordo-quadro, sobre o qual as negociações começaram em 2014, deveria fornecer uma base jurídica unificada para o futuro. 

Há três pontos que ainda são objeto de acalorado debate na Suíça: um é um sistema que permitiria atualizações "dinâmicas" do acordo bilateral; outro é seu desenho, e o terceiro é a introdução de um tribunal para resolver disputas futuras. 

O embaixador da UE na Suíça, Petros Mavromichalis, deixou clara a posição de Bruxelas em várias entrevistas após tomar posse no outono: a UE está pronta para entrar em mais detalhes, mas não está disposta a negociar do zero. Do ponto de vista da UE, as negociações foram concluídas no final de 2018. Se houver necessidade de esclarecer alguma coisa, é claro que a UE está pronta para conversar. Mas o governo tem que deixar sua posição clara. O governo fez isso em novembro, embora não o tenha anunciado publicamente. 

A oposição suíça

Enquanto isso, discussões acaloradas continuam. A direita conservadora do Partido Popular Suíço (SVP/UDC) é particularmente crítica: aproveitou a oportunidade para colocar o acordo-quadro de volta na mesa. 

Chefe da maior facção parlamentar, o deputado do Partido Popular Thomas Aeschi, exigiu que o acordo-quadro fosse completamente eliminado. E ele não mediu suas palavras: na situação atual, o acordo "relança o Espaço Econômico Europeu neocolonial", e assiná-lo seria "repreensível" do ponto de vista jurídico e político. Este "tratado de escritura" nada mais é do que "subjugação" e "rendição da Suíça". Numerosos parlamentares do partido fizeram comentários semelhantes. 

O Partido Popular Suíço apresentou sua visão das relações com a União Europeia com um show em Morgarten, palco de uma famosa batalha em 1315. Keystone

Mas também há críticas da esquerda. Os sindicatos temem que as regras de proteção salarial sejam flexibilizadas, o que coloca os social-democratas, que estão intimamente aliados aos sindicatos e são geralmente amigos da Europa, em um dilema. A maioria dos outros partidos também quer novas negociações sobre isto e não tomaram uma posição clara. 

É notável que as críticas na Suíça aumentaram ao longo dos anos. Agora a maioria dos partidos está apontando o dedo para o governo e espera que ele extraia concessões substanciais em novas negociações, ou que interrompa todo o exercício. A mensagem é - precisamos de liderança, finalmente. 

Quais são os argumentos? 

Há inúmeros pontos críticos, que à primeira vista parecem ser de natureza técnica. Mas, no final, são questões de soberania e preocupação com o bem-estar econômico. Para os críticos à direita do espectro político, a adoção da legislação da UE - uma condição para a adesão ao mercado interno europeu - é um ponto central. A Suíça já adota a lei da UE, mas o diabo está nos detalhes semânticos: por enquanto, a Suíça faz isso "autonomamente" - em um estágio posterior, isso aconteceria "dinamicamente". Considerando que o Tribunal de Justiça Europeu seria a última corte de apelação na resolução de disputas, os críticos dizem que "juízes estrangeiros" imporão a lei da UE à Suíça. 

Do lado da esquerda, há sobretudo a preocupação de que os altos salários da Suíça sejam minados sem medidas apropriadas para protegê-los. As regras de proteção salarial têm resguardado os trabalhadores suíços desde que o mercado de trabalho foi aberto. Este ponto é particularmente sensível, pois a Suíça está buscando exceções que contradizem os princípios centrais do mercado interno. 

Poster do xenófobo Partido Popular Suíço (UDC/SVP) contra o acordo de livre trânsito de pessoas com a União Europeia. Keystone / Christian Brun

O que diz a UE? 

Não houve grandes mudanças e a relação permanece basicamente boa. Não há nenhuma razão externa para a pressa, nem para a Suíça nem para a UE. Mas se os anos passarem sem um acordo, existe o perigo de as relações se desgastarem. A UE já deixou claro que não quer atualizar tratados que expirarem. Isso tem conseqüências diretas para a Suíça. Uma amostra do que isso significa veio com o acordo de equivalência da bolsa de valores, que a UE não prorrogou no final de 2018, e que poderia deixar a bolsa de Zurique virtualmente desconectada das operações europeias. Há meios de exercer pressão de ambos os lados, mas a diferença no tamanho das duas partes define o tom. 

No momento, não está claro se ainda podem ser feitas mudanças no acordo-quadro e, em caso afirmativo, quais poderiam ser. O Ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, disse agora ao Parlamento que espera que o acordo seja submetido ao eleitorado de uma forma ou de outra. Mas pode levar algum tempo para chegar a esse ponto: a base das negociações é que até que tudo esteja acordado, nada está acordado. A questão é se esta base é válida para um país no qual o povo tem voz até o último momento. 

Os comentários do artigo foram desativados. Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!

Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.

Partilhar este artigo