Roche quer defender patente de genérico anti-AIDS no Brasil
O grupo farmacêutico suíço, Roche manifesta intenção de discutir com o Brasil e com especialistas em comércio internacional sobre os direitos de seu medicamento Nelfinavir, utilizado no coquetel de combate à AIDS.
Depois que os Estados Unidos propuseram analisar lei brasileira sobre patentes de medicamentos genéricos, o grupo suíço também reage.
Roche, com sede em Basiléia, questiona a lei brasileira sobre produção de genéricos, em vigor desde 1997. A lei prevê possibilidade de o país quebrar a patente de remédio para AIDS depois de 3 anos ou quando há abuso de preço, podendo então iniciar a própria produção.
Os Estados Unidos conseguiram dia primeiro de fevereiro que a Organização Mundial de Comércio examinasse se a produção de genéricos brasileiros está conforme às normas da entidade. Roche está agora no mesmo caminho.
O Brasil lançou sua produção de genéricos com o objetivo de proporcionar acesso universal e gratuito a medicamentos anti-retrovirais que nos últimos cinco anos contribuíram para estabilizar o número de mortes, prolongar e melhorar a vida dos aidéticos.
Nina Ferencic, especialista da ONUAIDS na prevenção da doença, considera a atitude das autoridades brasileiras exemplar entre os países emergentes. Realça que no Brasil, com o programa de produção de genéricos anti-AIDS diminuíram o número de mortes, as ausências no trabalho, as hospitalizações e as infecções decorrentes da debilidade do aidético.
Em países industrializados como a Suíça, é evidente a redução do número de falecimentos graças às terapias combinadas cujo preço chega até a 20 dólares por dia. Um custo inacessível para a maioria dos países emergentes que são justamente os mais afetados pela AIDS.
O Brasil – 168 milhões de habitantes – tem, segundo a OMS, 540 mil pessoas infetadas pelo vírus HIV. Em cifras absolutas, é o mais atingido na América Latina, antes do Haiti, com 210 mil, e da Argentina e República Dominicana, com 130 mil.
Segundo a OMS, os brasileiros, e os latino-americanos em geral, não levam muito a sério o perigo de contaminação pelo vírus da AIDS. (Por exemplo, o uso da camisinha ainda não se generalizou nas relações sexuais arriscadas). Ora a OMS alerta que na América Latina e no Caribe existem quase 2 milhões de aidéticos e que a doença já matou 82 mil pessoas.
Ainda segundo ONUAIDS – em que colaboram 7 agências das Nações Unidas – no fim do ano 2000 havia 36 milhões de aidéticos no mundo.
swissinfo com agências.
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