Objetivos do milênio necessitam mais empenho

Garoto acorda em um bairro popular de Asunción, Paraguai. Reuters

Os progressos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na última década foram mistos. A crise econômica mundial minou muitos dos avanços, como declaram representantes da cooperação suíça.

Líderes mundiais se reúnem em uma cúpula na sede da ONU em Nova York, entre 20 e 22 de setembro, para dar mais impulso aos ODMs, incluindo metas para reduzir a pobreza, diminuir pela metade a mortalidade infantil e reverter a propagação do HIV/AIDS até 2015.

Em mensagem transmitida na semana passada, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que os oito ODMs seriam “difíceis e ambiciosos, mas praticáveis” até 2015, com o engajamento das altas lideranças políticas e também injeção de mais alguns bilhões de dólares.

Mas ele advertiu que “muitos países estão tendo carências, especialmente na África” e “desigualdades estão crescendo dentro e entre os países”.

No seu último relatório sobre as metas do milênio publicado em junho, representantes da Suíça afirma que o progresso realizado nos últimos dez anos foi “misto”.

Avanços consideráveis foram alcançados na redução pela metade do número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, na tentativa de garantir educação básica universal, na eliminação das disparidades entre sexos na educação primária e secundária e no acesso à água potável, explica Martin Dahinden, diretor da Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (DDC, na sigla em francês).

“Mas desenvolvimentos positivos até 2007 foram parcialmente revertidos pelos efeitos das crises econômica e financeira em 2008 e 2009”, declarou à imprensa.

Em 2009, um bilhão de pessoas em todo o mundo continuava a sofrer de fome, parcialmente devido ao aumento do preço de alimentos. Objetivos como o acesso ao saneamento básico, diminuição da taxa de mortalidade para crianças com menos de cinco anos e saúde materna se tornaram improváveis de serem alcançados até 2015 e um grande número de objetivos ambientais pioraram, acrescentou ainda o diretor da DDC.

Enquanto progressos foram detectados na China, Índia, e Sudeste Asiático, a maior parte da região subsaariana da África – região onde 1,4 bilhões de pessoas vivem em extrema pobreza – ficou para trás.

Um adicional de 92 milhões de africanos foi acrescentado a essa população entre 1990 e 2005 e a crise econômica e financeira atingiu de forma dura o continente, levando mais 28 milhões de pessoas à pobreza extrema somente em 2008, calcula a DDC.

Esboço

Países membros da ONU deverão adotar uma declaração ao final do encontro de cúpula, que dará as linhas para acelerar a implementação das ODMs nos próximos cinco anos.

Mas algumas ONGs e agências de cooperação criticaram a declaração de 31 páginas pela falta de detalhes.

“O principal problema da Oxfam com esse papel é que ele não está voltado à ação”, afirma a porta-voz Louis Belanger. “Lá tem pouco de ‘como’ esses objetivos serão alcançados.”

Mas Ban Ki-moon defendeu o esboço de declaração afirmando que esta seria “um plano de ação bastante concreto, detalhado e possível de ser realizado.”

“É necessário ser realista”, afirmou. “Este documento final é o máximo e o melhor que podemos esperar neste momento. Precisamos sempre basear nossas políticas e prioridades considerando as realidades no terreno.”

Mais reformas e dinheiro

A ONU diz que a ajuda internacional ao desenvolvimento para a África deve ser aumentada até 20 bilhões de dólares ao ano para ajudar o continente a atingir suas metas. Porém a cúpula deve continuar provavelmente vaga na questão das finanças.

Peter Niggli, diretor da ONG suíça “Aliança Sul”, afirma que sua organização quer pressionar o governo helvético a aumentar a ajuda ao desenvolvimento – até 0,5% do PIB nacional até 2015 – e dar uma parcela maior a países pobres.

“A qualidade dos programas suíços e a escolha de onde a cooperação é feita estão melhores, mas a parte da ajuda suíça a países pobres continua a mesma que em 2000”, diz à swissinfo.ch.

Mas Daniel Fino, especialista em ajuda ao desenvolvimento no Instituto Graduado, com sede em Genebra, acredita que o futuro foco deve se basear em políticas nacionais, reformas e boa governança nos países pobres, muito mais do que ajuda financeira.

“Recursos são importantes, mas se as políticas nacionais não têm solidez, não iremos chegar a lugar nenhum”, afirma.

Focalização

Os especialistas em desenvolvimento também pediram mais coerência por parte do governo helvético.

“A política de cooperação da Suíça é bastante interessante”, analisa Fino. “Mas se você olha a parte de recursos alocada para os ODMs, apenas um quarto vai para países pobres. Com a globalização, a cooperação helvética passou a ter outros interesses como os países emergentes e a China.”

Niggli acredita que países pobres iriam se beneficiar consideravelmente se a Suíça tornasse menos rígida suas regras de patentes em setores como a saúde ou garantisse a eles acordos de tributação mais justos.

“Estima-se que aproximadamente 360 bilhões de francos sonegados em países em desenvolvimento estariam depositados em contas de bancos suíços. Esse montante poderia gerar até seis bilhões em renda para eles ou três vezes o nível atual de ajuda suíça”, acrescenta.

Christine von Garnier, secretária-executiva da seção suíça da ONG “Rede África-Europa Fé e Justiça”, considera que já está na hora da Suíça mostrar liderança em questões de “coerência global”.

“Alguns países (Suíça e Alemanha) já criaram organismos independentes para monitorar o impacto das suas decisões econômicas, comerciais, fiscais e de meio ambiente sobre a política de desenvolvimento e direitos humanos”, escreveu ela no jornal “Le Temps” na semana passada. “O que a Suíça, com sua tradição humanitária, está esperando?”

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Meta 1
Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 2
Atingir o ensino básico universal

Meta 3
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta 4
Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5
Melhorar a saúde materna

Meta 6
Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

Meta 7
Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 8
Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Ajuda suíça

A ajuda ao desenvolvimento dada pela Suíça corresponde a 0,47% do PIB nacional – abaixo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é de 0,7%.

No ano passado, o Parlamento helvético decidiu aumentar a ajuda para até 0,5% até 2015. Uma lei correspondente será discutida na próxima sessão de inverno (são quatro por ano).

A Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (DDC, na sigla em francês) ocupa 600 funcionários na Suíça e no exterior. Ela também emprega 1.000 funcionários locais e tem um orçamento anual de 1,5 bilhões de francos.

Juntamente com a Secretaria de Estado para a Economia (Seco, na sigla oficial), a ajuda ao desenvolvimento tem um orçamento global de 2,5 bilhões (2009).

40% desses fundos são destinados à ajuda multilateral, incluindo também as agências da ONU.

No ano passado as ONGs destinaram também 500 milhões de francos à ajuda para o desenvolvimento.