Por que parte da população suíça no exterior enfrenta dificuldades para renovar o passaporte

Os passaportes biométricos suíços estão equipados com um chip eletrônico no qual são gravadas as impressões digitais e uma foto do rosto, para dificultar a falsificação. Keystone / Christian Beutler

Os passaportes suíços precisam ser renovados presencialmente, já que contêm dados biométricos. Isso obriga parte da população suíça no exterior a viajar centenas ou mesmo milhares de quilômetros, o que dificulta o processo para quem tem limitações de tempo, saúde ou recursos financeiros.

Jacqueline Martindale emigrou há muitos anos de Genebra para a região de Boston, no nordeste dos Estados Unidos. Aos 91 anos, ela é considerada legalmente cega e depende de um andador para se locomover. Quando precisou renovar seu passaporte recentemente, o consulado suíço em Nova York lhe informou que seria necessário “ir pessoalmente até o consulado”, explica seu marido, John. O trajeto é de cerca de 350 quilômetros.

No ano passado, 78.124 suíços e suíças no exterior renovaram seus documentos de identidade. Em países de grande extensão territorial, como os Estados Unidos, chegar a uma representação que ofereça serviços consulares costuma exigir um investimento considerável de tempo e dinheiro.

“Para além das questões de idade e saúde, uma pessoa com cidadania suíça que viva na região de Boston, ou em qualquer lugar distante de Manhattan, e queira renovar seu passaporte precisa dispor de um dia inteiro e uma quantia significativa de dinheiro para viajar”, diz John Martindale. “No caso da minha esposa, alguém teria que acompanhá-la, o que dobraria o custo. […] Dificultar a renovação do passaporte de cidadãos suíços é uma política governamental intencional? Ou é apenas burocracia?”

John e Jacqueline Martindale na varanda da casa deles perto de Boston. Cortesia

Alguns cidadãos suíços no exterior precisam até viajar para outro país a fim de renovar seus passaportes. A embaixada e o centro consular regional em Bangkok, por exemplo, servem às necessidades da população suíça não apenas na Tailândia, mas também no Camboja, no Laos, na Malásia e em Mianmar.

O Ministério das Relações Exteriores da Suíça, que supervisiona embaixadas e consulados, disse à Swissinfo que não reembolsa nenhum custo de viagem, independentemente da distância ou do estado de saúde. Explicou, porém, que, se um cidadão suíço não puder se deslocar até uma embaixada ou consulado, é possível renovar seu documento de identidade por correspondência, “desde que apresente um atestado médico”.

Dados biométricos

As carteiras de identidade suíças não possuem dados biométricos e podem ser emitidas mesmo que o cidadão não possa estar presente no consulado ou na embaixada.

Por outro lado, desde 2010, os passaportes suíços incluem um chip eletrônico que armazena foto e impressões digitais digitalizadas. Por isso, é necessário se apresentar pessoalmente para a coleta desses dados biométricosLink externo.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “todas as representações suíças (embaixadas e consulados-gerais) que oferecem serviços consulares podem emitir passaportes biométricos”. Apesar disso, nem toda embaixada ou consulado-geral está equipada para oferecer serviços consulares. O consulado-geral em Chicago, por exemplo, não emite passaportes. E, como John e Jacqueline Martindale constataram, o consulado de Boston também não renova documentos de identidade.

Estações móveis de passaportes biométricos

Há anos, os suíços e suíças no exterior vêm reclamando das dificuldades para renovar seus passaportes. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores desenvolveu 21 estações móveis de passaportes. Elas são utilizadas por representações que atendem a grandes áreas geográficas, às vezes abrangendo vários países.

Não existem regras específicas que determinem para onde uma estação móvel é enviada. O ministério explica que os itinerários são “organizados diretamente pela representação, de acordo com os recursos disponíveis”.

De acordo com as autoridades suíças, a representação não se responsabiliza pelos custos (hospedagem, passagens aéreas, locação de automóvel etc.) caso precise cancelar os atendimentos de uma estação móvel.

Jacqueline Martindale não precisava de um passaporte novo imediatamente e pôde esperar até que uma estação móvel visitasse a região de Boston. Após registrar seus dados biométricos, seu novo passaporte foi programado para chegar dentro de quatro a seis semanas, a tempo de sua viagem a Zurique com o marido. A partir de seu primeiro contato com o consulado, o processo demorou cerca de seis meses.

Outras opções para renovação

A renovação de documentos de suíços e suíças no exterior não está limitada à sua representação designada, ou seja, à embaixada ou ao consulado que atende à área onde vivem. Contanto que agendem o atendimento com antecedência, eles podem realizar o processo em qualquer representação que ofereça o serviço. Se estiverem visitando a Suíça, também é possível solicitar o serviço ao órgão cantonal responsável.

Cidadãos suíços no exterior também podem solicitar um passaporte de emergência temporárioLink externo se precisarem renovar o documento rapidamente. Passaportes de emergência podem ser emitidos em consulados-gerais ou embaixadas que ofereçam serviços consulares. Eles são concedidos apenas quando a urgência é justificada e não são reconhecidos por todos os países.

Edição: Samuel Jaberg/fh
Adaptação: Clarice Dominguez