Suíços expatriados querem cadeiras próprias no Parlamento

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro tem sede na sala do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados), mas não possui nenhum poder institucional efetivo. OSE

A Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) defende a criação de assentos parlamentares exclusivos para representar a diáspora, à semelhança do que ocorre na França e na Itália. Embora a proposta não tenha apoio político suficiente, a entidade mantém o plano como meta de longo prazo.

A proposta de reservar assentos no Parlamento para os suíços residentes no exterior nunca encontrou apoio político majoritário. No entanto, não foi por falta de tentativas: desde 2007, quatro parlamentares apresentaram iniciativas em favor de uma representação direta da diáspora. Todas falharam.

A OSE, que defende os interesses da diáspora, continua, contudo, a sustentar essa reivindicação. Durante a última legislatura do Conselho dos Suíços no Exterior (CSE), o parlamento da Quinta Suíça, um grupo de trabalho analisou a questão. Os delegados então aprovaram uma resolução para incluir o projeto nas demandas de longo prazo da OSE.

“A opinião pública e política não está pronta para conceder mais direitos aos suíços do exterior”, reconhece Constantin Kokkinos, delegado dos suíços da Grécia no CSE e membro do grupo de trabalho. De fato, além das fileiras da esquerda, os partidos mostram pouca disposição em dar mais peso aos suíços do exterior, embora alguns deputados da direita conservadora sejam favoráveis.

Constantin Kokkinos, representante dos suíços na Grécia ldd

Por isso, trata-se de uma visão de longo prazo para o lobby da Quinta Suíça. “Queremos intervir pontualmente para fazer avançar a ideia e esperar o momento certo para empreender uma ação política”, explica Constantin Kokkinos.

Aumentar o número de assentos

Uma reforma desse tipo implicaria a criação de uma circunscrição eleitoral para a diáspora, uma espécie de 27º cantão. Isso permitiria que os expatriados elegessem seus próprios representantes no Parlamento. “Teríamos de seis a oito assentos no Conselho Nacional (n.r.: Câmara dos Deputados)”, estima Constantin Kokkinos. O grupo de trabalho recomenda aumentar o número de assentos na Câmara baixa, de modo a não desagradar os cantões, evitando tirar-lhes assentos.

O sistema atual já permite que os suíços emigrados votem e sejam eleitos para o Parlamento. Porém, obstáculos logísticos, a falta de visibilidade local e a ausência de uma circunscrição dedicada tornam a eleição para a Cúpula Federal quase impossível. Apenas Tim Guldimann, ex-embaixador, conseguiu ser eleito para o Conselho Nacional em 2015, enquanto residia em Berlim. Ele, no entanto, renunciou durante o mandato, considerando difícil representar um país sem viver nele.

A diáspora também dispõe de outros canais políticos. O grupoLink externo parlamentar interpartidário “Suíços do Exterior”, que reúne mais de 60 eleitos, leva as reivindicações da diáspora ao Parlamento. A OSE atua como secretaria do grupo. “É um sistema de lobby que funciona bem”, reconhece Constantin Kokkinos.

Ele, contudo, considera que isso não é suficiente para garantir a representação política dos suíços no exterior. “A Suíça deve atualizar sua democracia introduzindo a representação direta das cidadãs e cidadãos estabelecidos fora do país”, afirma o delegado dos suíços da Grécia.

Batalha política para defender a diáspora

No entanto, apenas em uma minoria de países europeus os expatriados são diretamente representados no Parlamento, notadamente na França, Itália, Portugal, Croácia e Romênia. A Alemanha, por sua vez, tem um sistema semelhante ao da Confederação.

Toni Ricciardi, deputado dos italianos no exterior toniricciardi.it

Italianos e italianas que vivem no exterior podem eleger oito deputados e quatro senadores no âmbito de uma circunscriçãoLink externo “Exterior”, criada em 2001.

Cidadão ítalo-suíço estabelecido em Genebra, Toni Ricciardi é deputado pela zona Europa (que inclui Rússia e Turquia). Em uma resposta escrita ao Swissinfo, ele reconhece que sua tarefa é complexa: “É muito cansativo, pois represento 3,6 milhões de italianos na Europa. Os números, os espaços, os temas são diferentes daqueles que dizem respeito à política italiana”.

Para fortalecer o vínculo entre seu eleitorado e Roma, ele diz realizar “incontáveis viagens, todo fim de semana, em sua circunscrição, que se estende de Moscou a Lisboa, de Helsinque a Malta”. “Eu ouço minhas eleitoras e eleitores, informo-os sobre o que foi feito no Parlamento, tomo nota de suas necessidades…”, explica Toni Ricciardi.

Ele admite, contudo, que não é fácil levar adiante as reivindicações da diáspora italiana em Roma: “Cada pequena medida é uma batalha política, primeiro dentro do partido, depois com o restante das forças políticas”. Ainda assim, ele considera a representação direta essencial para um país como a Itália, “que viu partir quase 40 milhões de cidadãos desde 1876”.

A seu ver, a Suíça deveria se inspirar no modelo italiano. “Penso que os suíços no mundo têm o direito de escolher seus representantes, pois se trata de uma comunidade em constante crescimento”, afirma ele.

Manter o vínculo democrático

A França também possui um sistema de representação direta de sua diáspora. Os cerca de 2,5 milhões de franceses residentes no exterior contam com 11 deputados e 12 senadoreLink externos, distribuídos em 11 circunscrições que abrangem diferentes regiões do mundo.

Marie-Ange Rousselot é deputada pelos franceses da Suíça e do Liechtenstein desde outubro de 2024, quando seu antecessor, Marc Ferracci, tornou-se ministro da Indústria. Esta franco-suíça macronista de 38 anos considera que os parlamentares dos franceses no exterior desempenham um papel essencial na defesa dos interesses dessa comunidade na Assembleia Nacional. “As prioridades variam conforme o país, mas o acesso aos serviços públicos, aos consulados e aos auxílios sociais continua sendo fundamental para os franceses no exterior”, destaca.

Marie-Ange Rousselot, deputada dos franceses da Suíça e do Liechtenstein, Assembléia Nacional

Para a deputada, é importante refletir sobre como aprimorar a representação democrática dos cidadãos e cidadãs no exterior. “Hoje, as pessoas estão cada vez mais móveis. Muitas vezes vão trabalhar fora do país e depois retornam. É importante saber como manter o vínculo cívico e democrático com a diáspora”, diz ela. No entanto, acredita que isso não precisa necessariamente passar por uma representação direta.

Não há solução milagrosa

O cientista político e diretor da plataforma Année politique suisse, Marc Bühlmann, também considera que a representação direta não é uma panaceia. “Com um eleito da Quinta Suíça sob a Cúpula Federal, a representação simbólica seria certamente reforçada, mas não necessariamente a representação substancial”, explica ele. Em outras palavras, um assento dedicado melhoraria a visibilidade da diáspora, mas não garantiria influência política suficiente para avançar suas pautas.

Bühlmann identifica outra dificuldade: embora os cerca de 830 mil suíços no exterior representem um peso demográfico significativo, eles formam uma comunidade muito heterogênea. “Essas pessoas não compartilham as mesmas convicções políticas nem os mesmos interesses. Portanto, é difícil organizar uma ação política coerente”, observa ele. Apenas alguns temas, como o voto eletrônico, conseguem reunir os expatriados em torno de um objetivo comum.

>> Dê sua opinião:

Segundo o cientista político da Universidade de Berna, o sistema atual permite à diáspora defender seus interesses de maneira relativamente eficaz, mas sem um verdadeiro poder institucional. “O Conselho dos Suíços do Exterior não tem nenhum direito formal. Por outro lado, o grupo interparlamentar ‘Suíços do Exterior’ permite levar suas reivindicações ao Parlamento”, comenta. No entanto, ele considera que se trata mais de um sistema de lobby do que de uma representação política no sentido estrito.

Marc Bühlmann permanece cético quanto a uma reforma do sistema: “É pouco provável que uma maioria política se forme para isso”.

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: Karleno Bocarro