Suprema Corte dos EUA respalda pais que não querem temas LGBTQ+ em sala de aula

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (27) em favor dos pais de alunos que, em nome da liberdade religiosa, querem poder retirar seus filhos da sala de aula quando forem usados livros que tratem de temas LGBTQ+.

O mais alto tribunal dos Estados Unidos – de maioria conservadora – determinou por seis votos contra três que privar os pais de estudantes da possibilidade de não expor seus filhos a esses temas é “uma infração inconstitucional” à sua liberdade religiosa e “interfere substancialmente no desenvolvimento religioso das crianças”.

“É uma vitória formidável para os pais”, que haviam “perdido o controle das escolas e de seus filhos”, comemorou o presidente Donald Trump, em entrevista coletiva na Casa Branca.

O caso foi apresentado por pais cristãos e muçulmanos de alunos de escolas públicas de Maryland, próximo a Washington, que se opuseram à introdução em 2022 no currículo do ensino infantil e fundamental de livros destinados a combater os preconceitos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

“Para muitas pessoas de fé, há poucos atos religiosos mais importantes do que a educação religiosa de seus filhos”, escreveu o juiz Samuel Alito na opinião da maioria. Ele acrescentou que os livros em questão “são projetados para apresentar certos valores e crenças como algo que deve ser celebrado, e certos valores e crenças contrários como algo que deve ser rejeitado”, e citou como exemplo a normalização e celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em opinião divergente, a juíza Sonia Sotomayor, juntamente com as juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, argumentou que as escolas públicas “oferecem às crianças de todas as religiões e origens uma educação e a oportunidade de experimentar a vida” em uma “sociedade multicultural”.

“Essa experiência é fundamental para a vitalidade cívica da nossa nação. No entanto, ela se tornará uma mera lembrança se as crianças tiverem que ser isoladas da exposição a ideias e conceitos que possam entrar em conflito com as crenças religiosas de seus pais”, advertiu.

O grupo de especialistas ultraconservador Heritage Foundation comemorou “essa vitória contundente para os pais americanos, que afirma seu direito fundamental a transmitir educação moral e religiosa”.

Trump é um crítico das iniciativas de diversidade, igualdade e inclusão no governo federal, especialmente em relação às pessoas transgênero. O Departamento de Justiça apoiou os pais no caso, qualificando a política do distrito escolar como “interferência flagrante no livre exercício da religião”.

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