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Um voto sem efeito ?

A estátua de pedra, localizada no centro do Parlamento em Berna, simboliza o juramento eterno de 1291 feito pelos representantes dos três primeiros cantões da Suíça: Uri, Schwyz e Unterwalden.

(Keystone)

Na maioria dos países democráticos, aguardam-se as eleições com impaciência. Elas permitem, de fato, formar um novo governo.

Na Suíça, porém, as eleições têm pouco influência sobre a composição do governo.

Quando se interessam pelo sistema político suíço, os alemães, os franceses e os italianos têm dificuldade em compreender que a composição do governo seja a mesma desde 1959.

Praticamente em toda a Europa, funciona um sistema de alternância entre a maioria e a oposição. Extremamente estável, o modelo suíço desperta curiosidade e surpresa, mesmo existindo um sistema de concordância em outros países.

“Na Suíça, todos os grandes partidos permanecem no poder depois das eleições, mesmo quando perdem votos”, lembra Adrian Vatter, professor de Ciências Políticas na Universidade de Berna.

“Esse sistema torna as eleições suíças aborrecidas, observa Vatter. Elas são muito mais interessantes em países onde a composição do futuro governo depende do resultado do escrutínio”.

O governo suíço (chamado de Conselho Nacional) não reflete uma maioria parlamentar eleita com base em um programa de governo. Ele resulta de um acordo entre os quatro principais partidos do país.

O povo, juiz supremo

Como todos os grandes partidos integram o governo, não se verificam no parlamento suíço grandes confrontos entre a maioria e a oposição. Na maioria dos casos, os textos legislativos resultam de compromisso entre a direita e a esquerda.

A prática do consenso não envolve apenas os políticos. Já antes de apresentar um projeto de lei sobre determinada questão, o governo consulta os diferentes meios diretamente interessados através do “procedimento de consulta”.

Mas acontece que, apesar da política do consenso, certos partidos, minoritários no Parlamento, ou certos círculos da sociedade civil, estimem que suas posições não sejam levadas em conta suficientemente. Podem então apelar ao juiz supremo: o povo.

Para que o povo vote uma lei, é indispensável coletar 100.000 assinaturas de eleitores em cem dias. Nos últimos anos, esquerda e direita recorreram com freqüência a esse instrumento político. A esquerda para se opor a um desmantelamento social, a direita para se opor a uma maior abertura da Suíça ao mundo.

A oposição, é o povo

Adrian Vatter, politologue :

O papel de opositor é garantido pelos que votam.

Com esse sistema político, pode-se dizer que, na Suíça, cabe ao povo controlar o trabalho do governo. Os cidadãos assumem, portanto, um papel que em outros países compete à oposição parlamentar.

“Realiza-se o controle através da democracia direta”, confirma Adrian Vatter. “O papel de opositor é assumido pelo eleitor nas urnas”.

O polítologo admite, porém, que nos outros países, a alternância maioria-oposição possibilita maior renovação da classe política, o que é um ponto positivo.

No entanto, nada permite dizer que um sistema de alternância funcione melhor que um sistema de concordância. “Fazer com que se alternem a maioria e a oposição nem sempre possibilita levar uma política coerente”, realça Adrian Vatter.

Em suma, é verdade que em comparação com outros países, as eleições federais outono (europeu) 2003 têm apenas uma importância relativa. Mas é verdade também que, em nenhum outro lugar, os cidadãos têm tanta influência direta sobre a política.

swissinfo, Andrea Tognina
Tradução de J.Gabriel Barbosa

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