Os 5 temas dos plebiscitos federais de 27 de setembro de 2020

A reforma busca proteger a vida selvagem e a agricultura alpina

Os opositores argumentam que a proposta ameaça a vida silvestre. Já os defensores dizem que ajudará a preservar a biodiversidade. Keystone/Arno Balzarini
Este conteúdo foi publicado em 16. agosto 2020 - 10:00
swissinfo.ch/urs

A crescente população de lobos na Suíça está no centro das discussões sobre uma reforma da lei de caça do país. A proteção da vida selvagem e da natureza são questões altamente polêmicas entre a comunidade rural e os ambientalistas.

Entretanto, a reforma da lei de 1986 inclui muito mais espécies protegidas, assim como seus habitats.

Os eleitores decidirão sobre uma emenda à lei juntamente com outras quatro questões em 27 de setembro.

O que está em jogo?

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A reforma da Lei da caça foi aprovada pelo Parlamento federal em setembro passado, após uma série de debates acalorados em ambas as câmaras parlamentares sobre um projeto de emenda da lei atual apresentado pelo governo.

Grande parte da atenção pública se concentrou na percepção de que lobos constituem uma ameaça para ovelhas e cabras em regiões montanhosas remotas, bem como nas medidas tomadas pelos agricultores para proteger seus rebanhos.

Apesar de um abrandamento das restrições à caça, o lobo continuaria a ser uma espécie protegida na Suíça.

Estes predadores têm sido avistados regularmente desde 1995 e sua população cresceu para cerca de 80 indivíduos vivendo em oito matilhas, principalmente nos Alpes suíços. Até 500 ovinos ou caprinos são mortos ou mutilados em ataques de lobos a cada ano, de acordo com dados oficiais. Isto se compara aos mais de 200 mil ovinos ou caprinos que passam a temporada de verão nas encostas dos Alpes.

A reforma legislativa também procura adaptar os regulamentos para a proteção e a caça de linces, castores, galinholas, garças reais, patos tipo mergus merganser, e três espécies de gansos selvagens.

De acordo com a nova emenda, o governo deve quase que dobrar seu orçamento anual para quatro milhões de francos suíços (US$ 4,3 milhões) alocados para o manejo das 80 reservas de vida selvagem e santuários de aves pontilhados em todo o país.

Quais são os principais prós e contras?

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Os opositores criticaram a reforma legal como um fracasso, principalmente porque ela permite o abate preventivo de lobos e porque outras espécies podem ser colocadas em perigo. Para eles, a lei permite que certas espécies ameaçadas como lebres, galinholas e galos-lira sejam caçadas. Eles também estão preocupados que as autoridades cantonais possam usar seus poderes para serem mais liberais do que as autoridades federais quando se trata de conceder licenças para a caça de animais individuais. O direito exclusivo do governo federal de ampliar a lista de espécies que podem ser caçadas também tem sido criticado.

Os defensores argumentam que a reforma ajuda a preservar a biodiversidade na Suíça, notadamente através do aumento dos habitats naturais e da concessão de melhor proteção a uma série de animais, notadamente linces, castores e várias espécies de aves. Eles argumentam que a reforma permitirá o abate de lobos enquanto forçará os criadores de ovinos e caprinos a melhorar as medidas de proteção de seus rebanhos para serem elegíveis para compensação financeira no caso de um ataque de lobos.

Por que os eleitores têm o direito de decidir?

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Em outubro passado, grupos ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais começaram a reunir assinaturas contra a reforma da lei da caça aprovada por uma grande maioria do parlamento.

Os ativistas entregaram as assinaturas necessárias em janeiro de 2020, forçando um referendo nacional sobre o assunto.

Como parte do sistema suíço de democracia direta, uma decisão parlamentar pode ser contestada para uma votação nacional, coletando pelo menos 50 mil assinaturas no espaço de cem dias.

Quem são os promotores e os oponentes?

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Os opositores da reforma incluem principalmente partidos de esquerda (Social-democratas e Verdes) e alguns membros da centro-esquerda (Partido Liberal Verde), bem como grupos de defesa dos direitos dos animais e do meio ambiente.

Os principais partidos à direita do centro se manifestaram a favor da emenda legal. As organizações de caçadores, assim como as principais associações de agricultores e regiões montanhosas também recomendam a aprovação da lei.

O governo também apelou para que os eleitores aprovem a reforma.

Quem é o responsável pelo quê?

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Em 1979, a Suíça foi um dos primeiros países a assinar um acordo internacional do Conselho da Europa para promover políticas de preservação ambiental.

O principal objetivo da chamada Convenção de Berna é a preservação da flora e fauna silvestres e seus habitats naturais, dando especial atenção às espécies ameaçadas e vulneráveis e também promovendo a cooperação entre os Estados.

O Parlamento aprovou a atual lei em 1985. A caça, incluindo restrições e licenças, é aplicada principalmente pelas autoridades cantonais e locais.

No ano passado, as organizações ambientais lançaram uma iniciativa solicitando uma emenda constitucional para preservar e aumentar a biodiversidade.

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