Anistia pede que Tribunal de Haia investigue crimes contra humanidade na Venezuela
As práticas de repressão contra a população civil executadas pelo governo venezuelano podem constituir crimes contra a humanidade, alertou a Anistia Internacional nesta terça-feira em um relatório que pede ao Tribunal Penal Internacional que expanda sua investigação sobre o país sul-americano.
Execuções extrajudiciais, mortes por uso excessivo da força, detenções arbitrárias e em massa são algumas das práticas detectadas pela Anistia Internacional em seu relatório “Fome por justiça: crimes contra a humanidade na Venezuela”, apresentado na Cidade do México.
Esses procedimentos “constituiriam crimes contra a humanidade como parte de uma estratégia de ataque sistemático e generalizado contra pessoas consideradas dissidentes”, executados por “agentes do Estado ou terceiros que contam, pelo menos, com a aquiescência ou consentimento” dos funcionários, disse a organização com sede em Londres.
O relatório surge em meio a uma crise política decorrente da luta pelo poder, na qual o presidente Nicolás Maduro e o líder da oposição, Juan Guaidó, estão imersos.
O relatório destaca as manifestações que ocorreram de 21 a 25 de janeiro de 2019.
Somente nesse período, pelo menos 47 pessoas morreram em 12 dos 23 estados do país no contexto dos protestos, “todos de ferimentos à bala”.
E pelo menos 39 dessas pessoas “morreram nas mãos das forças de segurança, ou de terceiros que agiram com seu consentimento”, acrescenta o texto.
Em meio aos protestos da época, acrescentou a AI, “mais de 900 pessoas foram arbitrariamente detidas em todos os estados do país, incluindo crianças e adolescentes”.
Alguns deles “foram torturados antes de sua morte”, acrescenta, observando que “o corpo policial que executou essas execuções foi a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente por meio de sua Força de Ações Especiais (FAES)”.
No relatório, se recomenda ao TPI que estenda o exame preliminar realizado desde 2018, incorporando o pico da repressão em janeiro, a fim de “determinar a responsabilidade criminal internacional das autoridades no mais alto nível”.
