CIDH iniciará investigação sobre protestos na Bolívia em 2019
Especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) iniciarão nesta segunda-feira (23) uma investigação de seis meses sobre os violentos protestos sociais registrados na Bolívia em 2019, que causaram mais de 30 mortes, confirmou o ministro da Justiça, Iván Lima.
“Todos os eventos relacionados à violência e violações dos direitos humanos ocorridos entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2019 serão investigados. O trabalho começa amanhã e terá duração de 6 meses”, disse Lima à rádio Panamericana.
Após a anulação das eleições presidenciais em 20 de outubro de 2019, manifestações eclodiram em várias regiões do país. Houve confrontos entre civis e também entre manifestantes e forças da polícia e do exército.
Os incidentes mais graves aconteceram em Sacaba, município da região central de Cochabamba, e em Senkata, bairro da cidade de El Alto, vizinha de La Paz.
Um relatório preliminar da CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), estabeleceu que houve 35 mortes.
As autoridades bolivianas disseram inicialmente que tal investigação se concentraria nos acontecimentos de Sacaba e Senkata, mas em nota, a CIDH explicou que “seu trabalho não se limita a fatos específicos e pode chegar a diferentes atos de violência e violação de direitos humanos cometidos durante o período afetado”.
O Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI) é formado por Julián Burger, Magdalena Correa, Juan Méndez, Patricia Tappatá Valdez e Marlon Weichert. Além disso, Jaime Vidal atuará como secretário executivo.
A CIDH observou que os investigadores “contam com garantias de autonomia e independência para assegurar o direito à verdade e identificar devidamente os responsáveis pelas violações dos direitos humanos”.
O ministro Lima destacou o compromisso do governo de que tanto as “Forças Armadas quanto a Polícia e os órgãos judiciais fornecerão todas as informações pertinentes” para que se chegue à verdade dos fatos.
Os especialistas já marcaram encontros com vítimas e testemunhas, autoridades e organizações da sociedade civil.
Lima explicou que os peritos entregarão um relatório com recomendações, mas “a palavra final caberá à justiça boliviana”, que emitirá as devidas sentenças.
Os distúrbios sociais do ano passado precipitaram a renúncia do então presidente Evo Morales (2006-2019), que se exilou fora do país. O ex-presidente voltou à Bolívia este mês após a posse de seu partidário, Luis Arce.
