A "instância superior" do Facebook emitiu suas primeiras decisões nesta quinta-feira (28), revertendo quatro das cinco decisões anteriores de remover conteúdos da plataforma.

Esta série inicial de decisões não inclui a suspensão indefinida de Donald Trump do Facebook e Instagram após o ataque ao Congresso dos Estados Unidos, mas o conselho disse na semana passada que concordou em considerar o caso.

As quatro decisões revogadas incluem uma postagem que afirmava que a França não tinha uma estratégia de saúde e de que há uma cura para a covid-19.

Esta postagem foi removida porque contribuía para "um risco de dano físico iminente". Mas o conselho de revisão disse que a regra do Facebook sobre desinformação e dano iminente é "indevidamente vaga".

Outro dos julgamentos revertidos diz respeito a uma usuária do Instagram no Brasil que postou fotos de mamilos de mulheres como parte de uma mensagem para aumentar a conscientização sobre o câncer de mama.

O conselho decidiu que as fotos deveriam ser permitidas à luz da política de exceção do Facebook para a conscientização do câncer de mama.

A remoção de um post que condena o tratamento dos muçulmanos uigures na China também foi anulada.

“As deliberações revelaram a enorme complexidade dos problemas tratados”, disse o “tribunal” da rede social.

Em vários dos casos, os membros do conselho se perguntaram se as regras do Facebook eram claras o suficiente para que os usuários entendessem.

O conselho disse que desde que começou a aceitar casos em outubro do ano passado, recebeu mais de 150.000 ações judiciais.

"Como não podemos lidar com todos os recursos, priorizamos aqueles que têm o potencial de afetar muitos usuários ao redor do mundo, são essenciais para o discurso público ou levantam questões importantes sobre as políticas do Facebook", disse ele.

O conselho de supervisão do Facebook tem a tarefa de tomar as decisões finais sobre as apelações relacionadas ao que foi removido ou permitido permanecer na maior rede social do planeta.

O grupo analisa os casos que envolvem propaganda nazista, discurso de ódio, nudez, desinformação sobre a pandemia e pessoas ou organizações perigosas.

O painel foi criado no ano passado a pedido do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, em meio a preocupações crescentes sobre desinformação e manipulação em torno da eleição presidencial dos EUA.