ONU aponta uso excessivo da força por polícia do Peru em protestos
A polícia do Peru fez “um uso desnecessário e excessivo da força” durante os protestos em novembro contra a designação de Manuel Merino como presidente do país e que deixaram dois mortos – afirmou o Escritório dos Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira (12).
“O direito internacional é claro: as pessoas têm direito a se reunir pacificamente, e as reuniões podem ser dispersadas apenas em casos excepcionais”, afirmou em um comunicado a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Em 9 de novembro, o Congresso peruano destituiu o então presidente do país, Martín Vizcarra, que foi substituído pelo presidente da Câmara, Manuel Merino.
A decisão deflagrou uma onda de protestos sociais que deixou dois mortos e centenas de feridos, obrigando Merino a renunciar cinco dias após a posse. O centrista Francisco Sagasti assumiu a Presidência.
Em um informe divulgado hoje, esta agência da ONU aponta que as forças da ordem não distinguiram entre manifestantes pacíficos – “a maioria” – e aqueles que “supostamente” agiram de forma violenta.
“A polícia disparou balas de chumbo com espingardas calibre 12 e cartuchos de gás lacrimogêneo diretamente na cabeça e na parte superior do corpo dos manifestantes, de maneira indiscriminada e à queima-roupa”, disse o comunicado.
Outras violações constatadas são a falta de identificação dos policiais à paisana no momento das prisões; a ausência de assistência jurídica aos detidos, alguns dos quais se autoincriminaram sob pressão; e as condições degradantes de detenção.
“Dez detidos denunciaram à missão da ONU terem sofrido abusos físicos, e oito apontaram supostos abusos psicológicos”, destaca o comunicado do escritório, a cuja missão também se informou “oito casos de violência sexual e de gênero contra mulheres e homens”.
– Contribuição para as investigações –
Pacha Sotelo, irmão de Inti Sotelo, uma das duas vítimas fatais das manifestações, garantiu à AFP que o relatório foi contundente, já que descreveu o ocorrido. Segundo Sotelo, a polícia não distinguiu entre os poucos que incitavam a violência e a maioria que marchava pacificamente.
“Pedimos transparência nas investigações. A polícia está em uma fase de negação. Dizem que não violaram os direitos humanos apesar de haver perícia balística e evidência audiovisual”, afirmou Sotelo, 26, que também participou do protesto.
“Este relatório é muito importante. As investigações são bastante lentas, vejo que não há disposição do Ministério do Interior para avançar no esclarecimento de responsabilidades”, disse à AFP o ativista e advogado da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos, Miguel Jugo.
Por sua vez, a presidente do Congresso, Mirtha Vásquez, destacou à imprensa a importância do relatório. “Nos dá insumos e recomendações essenciais que os diferentes poderes do Estado precisam coletar para fazer cumprir as normas para que isso não volte a acontecer”, declarou ela.
