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Piñera veta lei que suspende corte de serviços básicos por pandemia

O presidente chileno, Sebastian Piñera, durante pronunciamento no palácio La Modeda, em Santiago afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 09. julho 2020 - 22:24
(AFP)

O presidente chileno Sebastián Piñera vetou parcialmente nesta quinta-feira uma lei que suspende o corte dos serviços básicos por falta de pagamento em meio à crise causada pelo coronavírus, afirmando que os benefícios serão mantidos, mas a oposição acusa que limitará o alcance da iniciativa.

Os regulamentos garantem a manutenção do fornecimento de serviços básicos, eletricidade, gás canalizado e telecomunicações por um período de 90 dias após a promulgação da iniciativa, mesmo que o pagamento esteja em atraso. As dívidas serão pagas em até 12 parcelas, sem multas ou juros.

O veto desta quinta-feira suprime um artigo da lei que proíbe as empresas de recuperar os custos envolvidos na implementação desta lei e estabelece um limite para o consumo de água potável.

O executivo também exclui os serviços de telecomunicações da norma, que não considera de natureza "básica".

"O governo estimou que a versão aprovada tem problemas que poderiam afetar sua implementação e, portanto, o acesso das pessoas aos benefícios, além disso, poderia expor o Estado a eventuais ações judiciais e pagamentos de indenizações", afirmou o ministro da Energia, Juan Carlos Jobet.

No entanto, acrescentou o ministro, "nenhum benefício será afetado; suprimentos básicos não serão cortados".

Os parlamentares da oposição criticaram a medida e anunciaram que se oporão a ela no Congresso.

"O que esse veto faz é limitar seu escopo e, portanto, seus efeitos são mais restritos. Lamentamos que este governo volte a dar as costas aos cidadãos e fique do lado das grandes empresas", explicou a jornalistas o deputado da oposição Raúl Soto.

"Esse veto apenas confirma a coerência deste governo para proteger as grandes empresas, em detrimento daqueles que mais precisam", disse a vice Cristina Girardi.

O Chile, com quase 18 milhões de habitantes, foi um dos países mais afetados na região pela pandemia de coronavírus, com mais de 300.000 infectados e mais de 10.000 confirmados e "prováveis" mortes por esta doença.

A longa quarentena em Santiago, onde grande parte do PIB está concentrado, atinge a economia, expõe milhares de famílias à pobreza, e a classe média pede algum tipo de subsídio diante da perda de empregos e poder de compra em uma sociedade à margem importante da população é endividado em 75%.

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