PL retira ação judicial contra manifestações políticas no Lollapalooza

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em 15 de março de 2022, em Brasília afp_tickers

O juiz Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou sua decisão polêmica de proibir as manifestações políticas no festival de música Lollapalooza em São Paulo, depois que o partido de Jair Bolsonaro (PL) retirou o pedido.

O magistrado Raul Araújo aceitou, no sábado, um pedido do Partido Liberal (PL) – ao qual Bolsonaro se afiliou em novembro – no qual se denunciava como propaganda irregular as críticas de dois artistas ao presidente e o apoio ao seu possível rival nas eleições de outubro, o ex-presidente Lula (PT), durante o festival do Lollapalooza que terminou no domingo.

A cantora drag queen Pabllo Vittar também levantou uma bandeira com o rosto de Lula.

“Considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado, (…) o homologo (…) revogando a liminar”, determinou Araújo na segunda-feira à noite.

A aceitação do TSE ao pedido do PL, fundamentado na suposta irregularidade pela “propaganda política e eleitoral antecipada” gerou polêmica em todo o país e um debate sobre a censura e a liberdade de expressão.

Vários artistas brasileiros protestaram contra a decisão, como a cantora pop Anitta e o cantor de MPB Caetano Veloso, que classificou como “revoltante” que haja uma “sugestão de punição a um festival de música porque um artista manifestou sua opinião política”.

Araújo decidiu a favor do PL ao entender que a organização do evento “promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente, ressaltando que os “artistas, individualmente” têm “a liberdade de expressão garantida”.

Além disso, estabeleceu uma multa de 50.000 reais em caso de novas manifestações durante o festival.