Esterilização do deficiente mental em debate

"Buletim dos Médicos Suíços" publica diretrizes qualificadas de "severas" sobre liberalização da esterilização de deficientes mentais. A controvertida proposta busca compromisso entre liberdade do "excepcional" e de quem por ele se responsabiliza.

As condições “severas” sobre a estelização que acabam de ser publicadas reativa o debate sobre essa delicada questão. As normas aprovadas pela Academia Suíça de Ciências Médicas e submetida ao corpo médico, afirmam levar em conta a evolução das mentalidades. Parte-se da constatação de que na Suíça os pais de deficientes mentais e a sociedade em geral já admitem que a prática do sexo faz parte da expansão do indivíduo. Mesmo de pessoas incapazes de avaliarem o alcance de seus atos.

Resta que a proposta – aprovada pela Academia de Ciências Médicas e sua Comissão Central de Ética – é de que a esterilização se realize respeitando o interesse do paciente. Mas não deveria ser inadmissível, como é norma em vigor, em pessoas incapazes de discernimento.

Na prática, as novas diretrizes realçam a necessidade de utilização de medidas reversíveis de contracepção. Caso esse tipo de contracepção reversível seja impossível se recorria então à esterilização cirúrgica.

Condições para essa esterilização:
– exame psiquiátrico independente,
– opinião de alguém fora do corpo médico,
– consentimento escrito do representante legal. (gb)