Medidas contra lixo tóxico serão reforçadas

A Convenção da ONU sobre o contrôle do lixo tóxico está completando 10 anos e vai continuar sendo reforçada. Na Conferência que começa hoje em Basiléia, a Convenção, adotada por 133 países, poderá ser reforçada.

A Convenção da ONU sobre o contrôle do lixo tóxico está completando 10 anos e vai continuar sendo reforçada. Assinada em Basiléia, na Suíça, em 1989, a Convenção já foi adotada por 133 países. A Suíça foi um dos países que mais se empenhou na elaboração dessa Convenção.

Na conferência ministerial, de segunda a sexta-feira, em Basiléia, duas novas medidas serão discutidas: a transferência de conhecimentos técnicos para eliminação ecológica do lixo tóxico nos países em desenvolvimento e também definir quem é responsável em caso de danos às pessoas e à Natureza.


No caso de transferência de tecnologia, a Suíça contribuiu para a criação de centro de formação para a Europa do Leste em Bradislava, na Eslováquia. O Secretariado da Convenção de Basiléia, que dá apoio aos países membros na aplicação do acordo, também está na Suíça. No plano institucional, a Convenção de Basiléia está ligada ao PNUE – Programa das Nações Unidas para o meio ambiente.

O objetivo desse acordo é reduzir a quantidade de lixo tóxico (químico, industrial e atômico), promover a eliminação ecológica do lixo, evitar a contaminação da água e dos solos e eliminar os riscos para a saúde. Antes dessa Convenção não havia qualquer norma na matéria e parte do lixo tóxico era exportada para países em desenvolvimento sem a menor possibilidade de tratá-lo.

Segundo a OCDE, os 24 países mais industrializados produzem 400 milhões de toneladas de lixo tóxico por ano, 120 kilos, em média, por habitante.